Prezados colegas: Escrevo essa mensagem para trazer à discussão uma questão que está sendo bastante polêmica. Estou organizando a documentação para...
Prezados colegas: Inicialmente, destaco que não atuo na área trabalhista e, em face disso, acredito que esse espaço seja o mais adequado para a...
Caros colegas: Agradeço às manifestações de todos, que são de extrema valia para a análise da situação. Vou conversar com o cliente e expor as...
Caros colegas: Atuo com maior ênfase na área do Direito Previdenciário e, em face disso, abro esse tópico para sanar algumas dúvidas a respeito de...
Caros amigos: Primeiramente, destaco que não atuo na área do Direito Penal. Porém, fui procurado por um cidadão - Autor do Fato - que tem audiência...
Prezada colega: Particularmente, creio que seja adequado ingressar com Ação Judicial para Restabelecimento do Auxílio-Doença pois, como relatado, ele...
Prezados colegas: Não tenho a experiência e o conhecimento necessários para atuar em casos de Família. Entretanto, fui procurado por uma senhora que...
Prezados colegas: Fui procurado por um cliente que relatou-me a seguinte situação: ele frequentou um curso de pós-graduação, na área de fisioterapia,...
Caro Dr. R. Cesar: Aproveito o ensejo e venho solicitar, humildemente, o envio de sua Petição Inicial acerca dos Expurgos da TR no FGTS. O meu...
Prezados colegas: Estou passando por uma situação bastante desagradável e, por essa razão, gostaria de contar com o auxílio de vocês....
Prezada Luiza: Como ela começou a contribuir antes de 24/07/1991 - data de entrada em vigor da Lei nº 8.213/1991 - ela precisaria ter, no ano em que...
Prezados colegas: Lanço à discussão uma situação fática com a qual estou lidando e buscando verificar se há viabilidade. O fato é o seguinte: "João"...
Prezada colega: Em tese, essa senhora poderá requerer aposentadoria por idade urbana quando, de fato, atingir a idade de 60 (sessenta) anos. Como...
Como dissera o filósofo Sócrates: "Só sei que nada sei"
Prezado colega, O servidor público municipal apenas poderá filiar-se ao RGPS na hipótese de não haver regime RPPS no município. Att., Caro...
Amigos podem me ajudar com essas duas questões? 1) Regina é servidora pública, titular de cargo efetivo municipal. Nessa situação, caso deseje...
