Algum colega do RJ poderia me dizer se o Fórum está funcionando em dias de jogo do Brasil? Tenho uma audiência no RJ dia 26/06, 12h40 e não resido na...
E agora?? Pode a vítima recusar ou não?
Fiquei mais confuso... A ideia de não aceitar, no caso da vítima, no meu entender, seria o de prosseguir com a ação penal, pois caso a vítima aceite,...
Olá nobres colegas, não milito na área e me surgiu a dúvida: A vítima é obrigada a aceitar a transação penal?? O autor do crime eu sei que não é,...
Então gfaro, No caso não seria interessante para o autor exatamente dificultar a presença do réu??? O réu reside no RJ. se ajuizo em BH a ação, o...
Dra. Patty, agradeço pela excelente resposta. Na mesma ação é possível tratar dos dois crimes? Lesão corporal não seria ação penal pública...
Uma pessoa sofreu 2 crimes no mesmo local (Rio de Janeiro) por pessoas distintas, quais sejam, lesão corporal e difamação. Fez o boletim de...
Pai e mãe são vivos. A residência pertence aos dois, pois foi construída durante o casamento. Agradeço aos colegas pela ajuda.
Doutos, O caso é o seguinte: o filho de uma senhora morou a vida toda em um dos imóveis da mãe. Teve 3 filhos, mulher, etc. Nesse tempo, construiu...
