Com a devida vênia, ouso discordar de parte do entendimento postado pelo prezado colega de Fórum ismar_schein. Ressalvo, no entanto, que discordo...
O STF decidiu não ser inconstitucional a sentença fixada em salários mínimos, desde que a futura atualização seja de acordo com índices oficias...
Bom dia Amigo....em relação à sindicância por um policial militar impedir a passagem de alguém, creio que a "conversa" muda de rumo, não se...
Prezado, não creio que o direito de ir e vir esteja cerceado em caso de congestionamento...afinal, dá para descer do carro e ir a pé, por exemplo....
Olá...Com o falecimento de José em 1999, necessário que tenha sido feito o inventário desse imóvel. Considerando que o bem passou a pertencer a mais...
