Gustavo, a entidade responsável pelo bloqueio ou restrição do bem de seu cliente tem a obrigação de avisá-lo. Idem quanto ao Juízo que o determinou...
Olá, conterrânea Camilla. Deixe-me ver se posso ajudar. Pelo que você narrou, a ação que o pai ajuizou não é de homologação, visto que ele quer...
Luciana, pelo que entendi, sua indagação é em favor de quem ganhou a ação, e responderei nesse sentido. Veja, creio que o despacho do juiz em...
Desde que vocês não tenha estipulado em contrato, prevalecem as normas aplicáveis ao regime de comunhão parcial de bens. Destacamos, para seu caso,...
O juiz deixou de conceder (ele não negou o pedido), por ora, o pedido de tutela antecipada (antecipação dos efeitos de uma futura sentença...
Na minha opinião, a resposta está realmente errada. A filiação a um determinado regime, seja ele RGPS ou RPPS decorre de uma situação de fato, e não...
