Pelos meus conhecimentos entendo que se a criança não for registrada em um cartório brasileiro, não há de se falar em OBRIGATORIEDADE de passaporte...
Crimes que não admitem tentativa? Bom, em uma questão para estagio no ES havia a seguinte pergunta: Em regra, não se admite a tentativa nos crimes:...
Qual universidade vc cursa?
Dos citados gosto da maioria deles, porém em constitucional prefiro o Pedro Lenza, por ter uma texto mais leve e agradável de ler
Acredito que conforme o caso narrador, o autor do furto ainda encontrava-se em flagrante, por este motivo não de se falar em prisão ilegal, o que não...
Inicialmente você poderá propor que se efetua uma revisão de cálculo, que servirá para atualizar todos os dados que a prefeitura tem sobre este...
