Boa tarde Colegas, Ao proferir sentença condenatória o juiz assim decidiu que: " (...) essa Vara do Trabalho julga PROCEDENTE EM PARTE a presente...
Em qualquer hipótese é possível a contratação de empregado comissionista puro? Caso a CCT estabeleça o salário da categoria, a contratação naquelas...
Sem dúvidas você poderá direcionar uma petição ao juiz, requerendo celeridade no trâmite, notadamente porque este é um dos princípios que move o JEC....
Bom dia, Solicito o auxílio dos colegas, diante da seguinte dúvida: A Reclamada fez um acordo trabalhista, no valor total de R$ 6.000, sendo que...
Bom dia, Algum dos caros colegas possui a íntegra do Convênio celebrado entre a ANP e a SEFAZ/SP, em 15 de dezembro de 2005? Agradeço desde logo a...
Prezada Dra. Léia, Se importaria em enviar para mim um modelo desse MS? Grata!
Bom dia ! Deparei-me com a seguinte situação: Foi ajuizada Execução Fiscal pela União, cuja sentença, ao julgar a exceção de pré-executivadade,...
Bom dia, Gostaria de auxílio dos colegas para esclarecimento das minhas dúvidas: Se o servidor público municipal foi aprovado em concurso...
