Boa tarde doutora Desculpe, nao tenho acessado o FJ com a frequencia habitual... Vejo que seu questionamento, apesar de antigo, não teve nenhuma...
De pleno acordo com o explanado pelo nobre doutor. Milton. Mas, em complementação, me permito vislumbrar a questão de outro ângulo: O IPTU é...
Boa tarde doutor Tenho para mim que uma ação de usucapião só pode ser movida contra o legitimo proprietario do imovel usucapido.
Se voce não assinou o contrato de locação nem deu procuração para a imobiliária, a locação é nula de pleno direito. O corretor, popr sua vez,...
Por sua narrativa o imovel pertence a uma pessoa jurídica. bE não existia nada escrito entre seu pai e seu tio. O direito a usucapião se transfere...
Boa tarde doutor’’ As CDAs são títulos de uma divida tributária, como IPTU, Multas Municipais, Taxas de Localização e funcionamento de Empresas,...
Boa noite doutor No Cível, a decisão que rejeita E.P.E, desafia o recurso de Agravo. Se acolha a EPE, caberia Apelação. No trabalhista, que é um...
Boa tarde Entendo que sendo imovel público, tecnicamente não poderia ser doado. Se não existe documento que prove a "doação", provavelmente ela deve...
Nesse link o senhor vai encontrar todas as respostas, recomendo sua leitura:...
Bom dia doutor? Ja considerou a possibilidade de mesmo morando no exterior ele mandar uma procuração ad judicia para o senhor, via postal?
Bom dia Não seri a Ação de Prestação de Contas? (CPC 550)
Desculpe doutora, fiquei um pouco confuso com o questionamento... Pelo que entendi, como estarão agindo em defesa da propriedade, responderia...
Bom dia doutora Tenho para mim que o polo passivo da ação de usucapião, em qq das modalidades, é aquele que constar da matricula registraria, não...
Bom dia doutora Sim, 15 anos, independentemente de justo titulo e ou boa fé. Se o imovel não for maior que 250,00 m2, bastam 5 anos, desde que os...
Bom dia doutor Inclino-me a responder afirmativamente ao primeiro questionamento. E se o alimentado for o infante, também ele, por quem de direito,...
Bom dia doutor As vezes, ainda que por "jogo de cintura", melhor dobrar-se a exigência esdruxula que nao represente custo financeiro, do que opor-lhe...
Bom dia doutor: Súmula Vinculante 41 O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa. Data de Aprovação Sessão Plenária de...
Bom dia doutor Interessante o questionamento. Em minha modesta opinião, estando as partes de pleno acordo, não vislumbro qualquer impedimento do...
Boa tarde doutora Penso não haver previsão legal da citação via cartório de notas, em substituição aquela efetuada pelo oficial de justiça da vara.....
Boa tarde doutor: Entendo a posse, que atenda os termos da lei, como um direito. Se não existe ainda reconhecimento judicial da posse, seria então...