Sugiro ao ilustre colega, jogar a bomba para a seguradora, pois conforme o mesmo relatou, eles atestam a devolução. Como não foi mencionado a quem,...
Caro colega, lendo a sua questão e as citações que o próprio colega fez, não vejo como seria possível uma Associação esquivar-se de pagar o pis e...
Olá caros colegas, segue aqui uma dúvida: O direito a remuneração de um membro do conselho fiscal, se inicia a partir da eleição, ou apenas da posse?
Caros colegas, é possível numa sociedade em conta de participação, ao se realizar a distribuição de lucros ao socio oculto, seria possivel faze-lo...
Grato colega jrpribeiro, me ajudou bastante!
Queridos colegas, quais as formas de intervenção numa sociedade empresaria pelo conjuge nao socio, quando este teme que o conjuge socio possa vir a...
Não, o processo de execução, não sera extinto, apenas suspenso até a efetiva quitação do parcelamento. Caso ela não seja regularmente cumprida, a...
Grato pela ajuda colega.
Pessoal ao estudar as fundações me deparei com a seguinte situação um tanto curiosa, da qual não consegui encontrar uma solução: Uma pessoa X cria...
A alíquota é fixa (atualmente está em 30%), o que varia é a base de cálculo. O site da Receita federal tem muito bem explicado como funciona o...
Não há problema nenhum em se juntar uma nova procuração, até mesmo porque esta revogará a anterior, a não ser que seja feita com ressalvas.
Caros colegas, apesar de no artigo 30 da lei de locações constar o termo "em seguida", gostaria da opinião dos colegas a respeito da contagem do...
Como disse no outro tópico, antes de mais nada, é importante verificar se o terreno em questão pertence a União, pois o fato de não estar perto de...
O laudemio é cobrado por terrenos da União (não precisa ser necessariamente perto do mar/rio, isso é apenas um exemplo simples e genérico), é uma...
Estaria tudo certo, se não fosse um problema...PARCELAMENTO. Suspensão da exigibilidade do crédito bem como da contagem dos prazos. Somente a partir...
Bem não entendi muito bem a questão dos prazos, mas o principal ponto, seria o momento de instauração do processo administrativo, pelo simples fato...
Não, ainda na fase contratual, nos ajustes da clausula de locação. O locatário levantou a possibilidade de renuncia do locador em reaver o imóvel, na...
Boa tarde caros colegas, gostaria de saber, se é possível o locador renunciar ao direito de reaver o imóvel nas hipóteses do artigo 52, II e seu §3º...
Caros colegas, por favor, teria como alguém me explicar ou indicar alguma doutrina, onde é possível diferenciar o cabimento de uma Ação de Apuração...
Bom os detalhes estao escassos mas os passos sao mais ou menos esses O tipo de obra que está sendo realizada e se a assembleia convocada que aprovou...
