Confirmo o interesse, obrigado!
Boa tarde! A princípio nada impede de vc novamente postular pela transação, existe entendimento que o sursis processual é uma espécie de transação......
Bom dia doutor, a questão é a seguinte, está prova esteve nos autos (de que ele esteve pagando o valor), para ter pertinência a revisão criminal,...
O inciso VI é claro, "Emitir o cheque sem provisão de fundos" ou "lhe frusta o pagamento", Doutor, ao meu ver, o sr. demonstra que na atitude do seu...
Bom dia primeiramente Doutor... Em consonância com o contexto fático apresentando, pressupõe que, a venda de B a C foi registrada no cartório de...
Doutora, ainda sou um estagiário, mais aqui no escritório onde trabalho cansei de fazer notificação de renuncia por carta registrada (AR), anexando...
Como o doutor acima mencionou e partindo do pressuposto que qualquer pessoa pode decretar a prisão em flagrante, não vejo impedimento algum para um...
A carta precatória nada mais é que um instituto jurídico que tem o condão de fazer a citação, ou até mesmo fazer a oitiva de uma testemunha, acredito...
Aqui na minha cidade, não necessita-se de duas ações autônomas, pode entrar com uma só, requerendo o pagamento das prestações vencidas Art. 733 do...
Muito interessante isso, ainda não sou formado estou no 8º semestre da minha faculdade, venho colhendo material para fazer algo nesse sentido na...