Prezados, Temos a seguinte situação: Uma pessoa adquiriu dois apartamentos na planta. Houve a celebração do contrato, porém a imobiliária ficou de...
A ação somente necessita ser ajuizada na mesma vara de família que foi julgada a ação de alimentos. Ela é independente. Logo, não é necessário que...
Não concordo com o dolo eventual. Dolo no antecedente e culpa no consequente. Muito a propósito, nos casos de embriaguez ao volante, resultando...
Todos nós recebemos notícias trágicas ao longo da vida e aprendemos a superá-las. Não é plausível que um ladrão (ao realizar um roubo) ou qualquer...
Da supracitada jurisprudência, retirei os seguintes trechos: Do voto: "Em que pese a doutrina e a jurisprudência não serem unânimes quanto à...
Há um artigo feito pelo advogado Gilberto de Souza em seu blog que é muito interessante e pode responder todas as suas dúvidas. Não transcrevo aqui...
Boa tarde, Gostaria de saber se, após a sentença condenatória, com apelação do réu, mas não do MP, a contagem da prescrição (concreta) até o início...
bom a duvida é a seguinte: o advogado entrou com ação de execução de um contrato firmado entre particulares ....a sentença saiu depois de 9 anos, e a...
