Exatamente! O direito é ao emprego, se por ventura já tiver decorrido o prazo da estabilidade até a sentença, substitutivamente, a indenização....
Um detalhe: o salário da gestante era de 700,00, acredito que não utrapasse os 40s/m, logo terei de liquidá-los. Obg.
Colegas, necessito da colaboração de vocês. Qual seria o valor na causa numa reintegração de emprego (gestante)? Ela ficou afastada do emprego 2...
Exato Dr. Fausto... Não assinou nenhum documento, tampouco houve baixa na CTPS, pois sequer estava assinada.. Apenas tem recibos mensais do...
Bom dia Dr! Sequer a carteira estava assinada. Não houve TRCT. Ele optou por sair, pois o empregador ficou mais de 1 ano enrolando que assinaria a...
Obrigada Lia! Esqueci de informar, não se trata de leasing, o negócio foi feito por meio de promissórias e o revendedor retem o CRV dizendo ao...
Tem amparo legal a revendedora de veículos reter o documento de transferência até o pagamento integral do preço pelo comprador? Me ajudem por...
Penso da mesma forma, bem como você disse. O advogado já conhece todos os pontos fracos. Achei que fosse algo bem pacífico e que não houve dúvidas,...
Jander, obrigada pela opinião. Mas esse advogado teve acesso a todas as provas, sabe de tudo o que ocorreu. (Pois como eu disse ambas as ações são...
Boa noite nobre colegas! Peço a colaboração de todos para sanar uma dúvida. O art. 15, §6º do Estatuto da OAB prevê: "§ 6º Os advogados sócios de...
Obrigada pela resposta Dr. Clayton. Me refiro no sentido de a pessoa não sofrer qualquer constrangimento seja ele físico ou moral, no entanto não...
Vi várias cautelares de pedido de afastamento do lar de um dos cônjuges não sendo acolhidas, pois não havia a comprovação do fumus boni iuris e...
Obrigada. Mas na visão dos senhores, pelo narrado, se a época da constituição da união estável vigorava o CC de 1916 dizendo que maiores de 60 anos...
Boa noite, gostaria da opinião dos doutores mais experientes. Um cliente me procurou porque em 1999 iniciou uma união estável com um cônjuge que na...
