Complementando a resposta anterior, a semelhança ou autenticidade, não está na vontade do indivíduo que tem a firma reconhecida, mas sim, na...
Boa Tarde. Numa análise rápida da situação exposto, vejo que a competência para o julgamento do caso, realmente é da Justiça Eleitora, eis que a...
Seria possível, ser aplicada a regra contidas no artigo 649 do CPC - IMPENHORABILIDADE, às empresas de Pequeno Porte, Empresas Individuais e ME?...
Caro Colega, certamente, o procedimento é o divórcio direto, devendo citar o esposo via edital, que após ser-lhe-á nomeado curador especial, para...
Cara Colega, o meu entendimento dependerá, das Normass Gerais da Corregedoria do TJSP, pois a meu ver, esta "declaração" conforme dito pelos colegas...
Cara Dra. Graziele. A eficácia da cautelar, após o prazo de cumprimento, é condicionada à iterposição da ação principal no prazo do artigo 806, I do...
Caro Dr. Denisar. Certamente, no caso em apreço, o Poder de Polícia exercido pelo Município de São Paulo, foi além daquele previsto na Lei Cidade...
