Dr. Gonçalo, bom dia! No caso o pagamento é feito por depósito bancário. Facilmente comprovasse o atraso dos dias. Tendo o réu inclusive, produzido...
Bom dia, doutor, Então, na tentativa de forçá-lo ao pagamento em dia, promovi execução (733). Contudo, o devedor apresentou justificativa com os...
Caros colegas, Deparo-me com a seguinte situação: o credor de alimentos tem recebido pensão alimentícia sempre com atraso. Ocorre que o atraso é de...
Bom dia, a todos, Alguém saberia me informar qual o piso salarial para um açougueiro no estado, mais especificamente, no município do Rio de Janeiro?...
Bom, no caso o pai tem interesse em ter a guarda dos menores? Se sim, nada impede que sua cliente exponha a situação de que está abrindo mão da...
Olá, doutores, Pretendo ajuizar inventário conforme solicita uma cliente. Ocorre que os autores da herança são seus avós. Tenho alguns documentos...
Lavínia, desculpa a demora, mas respondendo sua indagação, após os 5 anos será possível requisitar a baixa na CTPS bem como pagamento das verbas...
Lavínia, boa tarde, Este comportamento é reflexo da lei dos benefícios que dispõe a suspensão do contrato de trabalho pelo período de 5 anos. Na...
Oi, Marcio, então, faltou só um detalhe, quanto ao formal de partilha, você mencionou: "Não há documento em mãos dessa casa, porém no formal de...
Marcio, se possível, esclareça os seguintes pontos: pelo que entendi, o imóvel (o segundo que pretendem vender), que para todos os efeitos era da sua...
Sim, direito à indenização, pois após o 5º mês, não mais à reintegração, considerando a estabilidade gestacional. Ao meu ver, mais um argumento a...
Lavínia, se o bebê já nasceu, ele está com quantos meses? Já completou 5? Se sim, a reintegração fundada na estabilidade gestacional já teria sido...
Lavínia, boa tarde, Entendo que em relação ao processo em curso, não há impedimento a um novo contrato de trabalho, se essa for a hipótese. A...
Bom dia, Não sei se ajuda, mas no Rio a GRERJ é gerada diretamente no site do tribunal e basta que informemos o número de citações e intimações (pelo...
Dr. Gonçalo, boa tarde, desde já, agradeço o interesse. Sim, já homologação de acordo realizado pelas partes nos anos 70. Desculpe a falta de...
Pois é, doutor, Acontece que no Rio, o site do TJ, só permite a pesquisa por nome de processos que não tramitem em vara de família. Isso pelo segredo...
Doutores, por favor, como faço para descobrir a numeração única de um processo muito antigo? Trata-se um processo de separação muito antigo que a...
Doutores, então na mesma linha de raciocínio. Caso aconteça de, durante sua vida útil, o produto revelar um vício oculto e, tendo sido este,...
Cesar, Então acho que devo apresentar uma execução de alimentos "genérica" fundamentada na lei de alimentos. Deveria combiná-la com o art. 646 do...
Amigos, bom dia, O que entendem da possibilidade de execução de alimentos pelo atraso de uma única parcela. Usualmente vemos a execução pelo art....
