Obrigado pela informação. Cheguei a verificar a questão com o contador e a conclusão foi a de que deveria adotar o procedimento descrito no início...
Boa tarde! Após vitória em ação judicial meu cliente recebeu valores acumulados de auxílio acidente (benefício isento do imposto de renda). Estou...
Boa tarde! Seria possível entrar com um pedido de produção antecipada de prova com fulcro no artigo 381, inciso III, CPC para realização de cálculos...
Boa tarde! Sabe-se que as convenções e os acordos coletivos devem ser levados ao órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego para fins de...
Acho que encontrei a resposta: “Art. 477. §1º. O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, firmado por...
Boa tarde! Um dos meus clientes recebeu comunicação de dispensa sem justa causa em 13/01/2014. O aviso seria trabalhado, porém em 14/01/2014 ele...
Bom dia! O juiz remarcou a audiência, inclusive foi realizada no mês passado. Ele acolheu integralmente os pedidos iniciais.
O Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG também reconheceu o pedido. Número do processo: 3279-88.2013.4.01.3810...
Boa tarde colegas! Gostaria da opinião de vocês sobre a seguinte situação. Uma pessoa comprou parte de um imóvel por meio de um "contrato de...
Boa tarde! Estou com dúvida em relação à compensação previdenciária. O INSS indeferiu o pedido de auxílio doença alegando que não foi atingida a...
Boa tarde Dr.Rafael! Sobre a questão da suspensão/interrupção da decadência irei sustentar o seguinte: Sobre referido prazo decadencial...
Boa noite! Obrigado Dr. Gonçalo! Encontrei uma decisão falando o seguinte: "No tocante à declaração de ajuste anual referente ao ano-base de...
Boa tarde! O caso é o seguinte: O contribuinte declarou e efetuou o recolhimento dos ITRs (exercício 2003 e 2004), contudo a Receita Federal não...
Boa tarde Dr. R. Cesar. A empresa ré não está em local de difícil acesso. Curiosamente o AR ainda não retornou depois de tanto tempo. A citação foi...
BOA TARDE! FOI REALIZADA AUDIÊNCIA UNA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EM 06/06/2013 E A EMPRESA RÉ NÃO COMPARECEU. A CARTA DE INTIMAÇÃO FOI EMITIDA EM...
Boa tarde Dr. R. Cesar! Vejamos a jurisprudência do TJMG: EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE CONVERTEU AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RETIDO -...
Boa tarde!! Agradeço novamente pela ajuda. Descobri que a medida a ser tomada é impetrar um mandado de segurança endereçada à presidência do...
Boa tarde colegas! Interpus agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela para ver reformada decisão que fixou alimentos provisórios em...
Boa tarde colegas! Gostaria de sanar algumas dúvidas em relação ao caso abaixo. Senão vejamos: Fulana trabalhou como empregada doméstica durante o...
Boa tarde! Gostaria da opinião dos colegas no seguinte caso: Trata-se de ação de tutela onde Fulano pediu liminarmente a guarda provisória dos seus...
