Boa noite. Surgiu um caso em que tenho muitas dúvidas. O cliente laborou por 28 anos como vendedor externo comissionado. A empresa pagava somente...
Boa tarde colegas. Tenho uma dúvida sobre horas extras. Se alguém puder ajudar ficarei grato. A reclamante exercia função de auxiliar de limpeza em...
Boa tarde Prezados, Numa ação de rescisão de contrato, o réu, regularmente citado não contestou. Transitada em julgado a sentença sem o pagamento...
Boa noite colegas, Interpus um agravo de instrumento (pelo réu) para concessão de JG, porém esqueci de pedir o efeito suspensivo. Meu problema é que...
Obrigado Dr. Rodrigo, Também acredito que o empregador irá recuar quando ver o tamanho da conta, mas, uma vez reconhecido o vínculo, o INSS não...
Boa noite prezados colegas, mais uma vez venho me socorrer do vosso conhecimento. O caso é o seguinte: uma cliente, empregada doméstica, me procurou...
Obrigado Milton. Obrigado pelo auxílio Rodrigo. Minha dúvida persiste no seguinte ponto: faz-se necessária a retificação da certidão de óbito para...
Boa tarde nobres colegas, Fui procurado por um cliente com o seguinte problema: o pai dele e de seus irmãos separou-se, de fato, de sua mãe há...
Prezado Dr. Anderson De início agradeço a boa vontade em ajudar. Em relação ao caso, salvo melhor juízo, tendo em vista que a compra do o imóvel é...
Obrigado pelo auxílio Dr. Explicando: O testamento está em poder de Maria, porém, como relatei, ele não foi confeccionado de acordo com a lei. O que...
Prezados colega, boa tarde. Fui nomeado pela Assistência Judiciária para atuar no seguinte caso: a assistida viveu em união estável (de fato) com...
Obrigado pelo auxílio doutor. Neste caso então devo inicialmente requerer à SAP? É isso?
Boa tarde prezados colegas, O juiz deferiu o pedido de progressão de regime para um cliente. É possível tentar agilizar a transferência?Seria...
Muito obrigado pelas informações Dr. Rodrigo. Então seria melhor pedir à cliente que trouxesse o CNIS atualizado para fazer um levantamento dessas...
Boa tarde prezados colegas, Estou iniciando na advocacia previdenciária e preciso da orientação dos colegas em um caso, aliás o meu primeiro na...
Acho também que a decisão foi ultra petita. Quanto à juntada procuração, esta não seria considerada comparecimento espontâneo ao processo? Quanto ao...
Boa noite doutor, Realmente tem prazo em dobro, mas isso se aplica ao defensor dativo? Vi algumas decisões, inclusive do STJ que o defensor dativo...
Prezados colegas, Estou iniciando na advocacia, atuo no convenio OAB/Defensoria SP e me surgiu uma dúvida em um processo de regulamentação de...
Agradeço pela colaboração, entretanto Dr. Jorge, acho que há um equívoco na questão dos oitenta maiores salário, pois o art. 29, I da lei 8213/91...
Boa noite colegas, Não atuo em direito previdenciário, por isso estou com a seguinte dúvida: Um cliente tem 62 anos de idade e contribuiu por 21...
