Não obstante a dúvida já tenha sido solucionada, achei interessante transcrever alguns julgados: TJDFT APELAÇÃO CÍVEL. SEPARAÇÃO DE CORPOS. UNIÃO...
Nunca tive uma experiência nesse sentido, mas com certeza seu cliente não está em uma boa situação, visto que será ele que terá o ônus de provar sua...
Acredito que o prazo de 30 dias conta-se do cumprimento da medida cautelar, mesmo que parcialmente. Interessante dar um olhada nos dois acórdãos que...
O sobrenome "Dias" não constou no registro do Sindicato em virtude de acrescerem ao nome de Maria o sobrenome do ex-companheiro, João?? Caso isso...
Concordo com a opinião de rodrigopauli, principalmente porque a ordem legalmente estipulada não tem caráter absoluto.
Concordo com as posições anteriores no sentido de que a chance de sucesso da ação é pequena, principalmente porque não é função da simples padaria...
Também acredito piamente que nesse caso pode haver litisconsórcio ativo, nos termos do artigo 46 do CPC, o que, inclusive, atenderá, ao meu ver, o...
Pelo que entendi, ainda não houve a efetiva penhora do bem. Diante disso, registro que concordo com as manifestações anteriores, mas importante...
O melhor caminho acredito ser a conversão judicial. Mesmo casando civilmente sem a conversão, acredito que não se perde o período anterior, podendo...
Concordo plenamente com Alberto_tt.
Caros colegas. FULANO foi condenado a uma pena de 09 anos, tendo iniciado o cumprimento de sua pena em 05.10.2008 no regime fechado e progrediu ao...
Em acréscimo, veja o artigo 241, inciso III, do CPC: Art. 241. Começa a correr o prazo: (...) III - quando houver vários réus, da data de juntada...
De repente, pode-se tentar interpor uma correição parcial. Veja item 1.2.10 (e outros) da CNGC/MT e art. 36 do COJE
Acredito que será necessário apresentar as duas, pois nas contrarrazões você manifestará porque o recurso interposto pelo MP deve ser improvido,...
Caros colegas, desculpe a demora em voltar ao tópico, pois estou meio sem tempo, mas, quando arrumo um, marco uma presença neste fórum que já me foi,...
Caros colegas. Primeiramente, peço desculpas pela minha falta de conhecimento e por, talvez, complicar mais ainda a situação. No entanto, ao ler o...
1º - Uma vez sendo demonstrada a união estável, a companheira sobrevivente tem preferência em se manter como inventariante. 2º - No caso da...
Como você mencionou, ante um pedido o juiz deverá fixar valor mínimo de indenização e, entendendo que o valor está correto, poderá ser executado....
Acredito que o juiz pode decretar ex officio, pois não comprovada a qualidade de companheira não pode figurar como inventariante. AGRAVO DE...
Caro colega. Pelas últimas informações, o prazo para agravar se iniciou da juntada da procuração aos autos, e não da publicação ou de futura juntada...
