Concordo com o colega Gustavo. Resta bastante nítido que não houve qualquer erro na aceitação do acordo, mas tão somente insatisfação, ao passo que...
Boa tarde colegas, Gostaria de tirar algumas dúvidas: É possível realizar a suspensão/troca do plano de saúde coletivo empresarial sem possibilitar...
Haha, advogado não pode ter AJG agora. Foi sentença, extinguiu o feito sem resolução do mérito e colocou fim à relação processual. Portanto,...
A justiça gratuita foi indeferida em decisão interlocutória ou foi analisada somente na sentença/decisão que extinguiu o feito sem resolução do...
Apelação, sem sombra de dúvidas.
Processo da 2a VF em Novo Hamburgo: 50172264320134047108
Agradeço a atenção de todos os colegas. Um dos herdeiros é conhecido de longa data do pai do meu sócio, é advogado e trabalha na área sindical, mais...
Agradeço a resposta e faco minhas considerações: Já havia pensado nesta possibilidade. Todavia, o patrimônio deixado pelo "de cujus" é...
Estou com o seguinte caso: Preciso fazer um inventário, onde são herdeiros cônjuge supérstite e 4 filhos, sendo que dois desses são de outro...
Ratificando as informações prestas pelo colega Gomes: A aposentadoria por invalidez exige sim carência, como o auxílio-doença. Todavia, se for por...
O segurado não pode ser penalizado pela falta de diligencia do empregador, responsável por realizar as contribuições. Com a extinção da aposentadoria...
Todavia, caso a ação seja distribuído no JEC, a parte deverá se fazer presente, em vista do princípio da pessoalidade.
Atente ao fato de que a aposentadoria foi cassada. Qual o motivo? Sendo indevido o benefício previdenciário, dependendo do motivo que ensejou o seu...
http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/ Se já foi implantado e caiu no sistema constará aí, junto da data de pagamento e demais dados. É...
http://www.forumjuridico.org/topic/17627-novas-perdas-fgts-tr/
Também estou interessado na referida petição. Se puderem contribuir, deixo aqui meu e-mail: romulokoenig@hotmail.com Agradeço antecipadamente a...
Com vistas à competência estadual para concessão de benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho, a situação do limbo jurídico que sua...
A autarquia foi intimada para que implantasse o benefício? Em todas as ocasiões que o benefício não foi implantado no prazo estipulado, o INSS não...
O requerimento do BPC-LOAS se funda em qualquer doença que incapacite o requerente por um longo período. Nao se deve interpretar, no entanto, como...
Prezados, Gostaria de aprofundar o debate no que tange ao prazo prescricional da ação monitória de cheque prescrito, visto que é possível verificar...
