Bom dia, Adriano! Obrigada pela disposição em ajudar. Gostaria de saber porque a data da morte do pai não importa? Para mim, isso seria importante....
Boa tarde, Adriano! Obrigada pela ajuda. Ele saiu de casa, sim! Apesar de alegar uma posterior reconciliação (que não houve). O regime é o de...
Boa noite! Tratando-se de uma ação de divórcio em que a sentença foi proferida em 1996 e somente agora a partilha de bens vai ser realizada, posso...
Dr. Vagner, Muito obrigada pela ajuda, mas penso que o direito real de habitação não se aplica ao presente caso, já que não houve morte do...
Bom dia, pessoal! Gostaria da opinião de vocês a respeito do seguinte caso: Uma mulher convive há 15 anos com um homem, possuindo três filhos menores...
Dr. Silva e Silva, Muito obrigada pelo esclarecimento. Somente agora vi que, realmente, esta dúvida já tinha sido respondida. Aproveitando o ensejo,...
Pessoal, Gostaria de saber qual a melhor forma de proceder com a execução de alimentos: entrar com duas ações de execução (uma pelo rito do art....