rviriato embora eu tenha certeza que vc sabe a pergunta do juizo é para evitar uma futura alegação de cerceamento de defesa. O teu caso, em não tendo...
Cia Adv, no RS existe uma Central de Registros, a solicitação é feita em qualquer cartório de registro de pessoas naturais para que a central de...
Bom dia!! Completando a colocação do CJardim, com o devido respeito, ambos os inventários ao mesmo tempo, mesma ação de inventário/Arrolamento,...
Silva Via de regra aqui onde moro, RS, no termo de audiência vem nos seguintes termos: Aberta a audiência com as formalidades legais, na presença...
Hugo Do CPC, Art. 258. A toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato. Art. 259. O valor da causa...
Bom dia Alem do foi muito bem colocado pelo Gonçalo teria a opção de solicitar ao juiz a abertura do inventário uma vez que a escritura pública é...
bom dia Apenas para confirmar acesso o link abaixo e confirma os dados da empresa de SP (Ré), se estiver tudo ok é apenas questão de tempo, pois a...
Silva Segundo o ENUNCIADO 94 – É cabível, em Juizados Especiais Cíveis, a propositura de ação de revisão de contrato, inclusive quando o autor...
Boa noite Caso você tenha os extratos, ou certeza de que existam valor nessas contas, sugiro abrir inventário e passo seguinte solicitar, nos...
Boa tarde As respostas acima são excelentes, apenas complementando sobre o uso dos artigos 12 e 14, penso que pode e deve usar o Art. 14, bem como...
Boa tarde Detalhe B já vendeu o veículo para C e o recibo foi assinado em nome do novo comprador. Esse recibo é o DUT? Eu perguntei no entanto...
Segue o anexo.
Robson Vou postar o parecer da AGU que trata do assunto é longo mas bastante claro. Leia com atenção o item III.A)... somados os 80% melhores...
Bom dia. Raimundo, talvez uma simples ligação para o chefe do cartório resolva teu problema sem criar embaraços nem a você mesmo nem a ninguém, se...
Robson A título de opinião, sem conhecimento previdenciário relevante, gostaria de colocar que o cálculo do valor da aposentadoria do teu cliente...
A súmula que postei não se aplica inteiramente ao caso colocado no site, motivo pelo qual verificando no TJRS tirei algumas ementas que talvez...
Amigo A seguinte súmula STJ talvez ajude: : STJ Súmula nº 161 - 12/06/1996 - DJ 19.06.1996 Competência - Autorização - Levantamento - PIS-PASEP e...
Boa tarde Entendo tua revolta mas me parece que nesse momento o melhor e respirar fundo e pensar melhor. Caso você resolva apelar da decisão, é o...
Eu, embora não tenha conhecimento suficiente, em especial no que se trata da CLT, concordo com você em nr gênero , pois a LEI No 10.272, DE 5 DE...