Acho que do Dr. drmoraes se esqueceu que os atos praticados por advogado sem procuração nos autos são considerados inexistentes, nos termos do art....
Boa tarde. Ao meu ver caberia revelia, visto que o patrono não estava habilitado nos autos, muito menos apresentou procuração.
Coaduno do entendimento dos demais colegas. Imprescindível o pedido de reintegração. Entendendo de forma diversa o juiz, este decidirá pela...
Sem nenhum problema.
Boa tarde colega, O próprio INSS já constatou a incapacidade laborativa em caráter permanente. Caso clássico de aposentadoria por invalidez,...
O procedimento adotado seria o ingresso com a Reclamação Trabalhista, pugnado-se pela reintegração da obreira ao trabalho, haja vista que a mesma é...
Ótimo parecer do Dr. Cimero. Concordo. A lei é taxativa quanto a possibilidade de se auferir a perícia em sede de Juizado Especial.
Querido colega, boa noite. Os débitos serão cobrados dentro dos limites das quotas sóciais da esposa, após executados, primeiramente, os bens...
Foi isso que eu disse doutor. Até onde eu sei, quando falamos em preparo, deserção, estamos falando necessariamente de um recuso. Ademais, creio...
Boa noite Dr. Necessário juntar as guias do preparo sob pena de deserção. Ou seja, tanto o recurso, quanto o pedido de gratuidade de justiça nele...
Concordo com o Dr. Hennynk.
Concordo com o Dr. Milton. Com o recurso será possível pleito a gratuidade de justiça.
Concordo com o Dr. Rodrigo. Nesse caso específico o pagamento seria, de fato, pela Requisição de Pequeno Valor - RPV, destinados aos casos em que a...
Quanto as testemunhas, creio que o melhor seria o mecânico, bem como mais 2 pessoas de sua equipe, de preferência que presenciaram todo o corrido....
Creio que uma ação de cobrança seria o ideal. Cobrança no JEC. Correto.
Muito obrigado pela dica Dr.Gonçalo! Realmente não tinha conhecimento desta ferramenta. Sou novo de carteira, achei muito interessante essa dica....
Dr. Gonçalo, teria como o Sr. postar um modelo de petição? Desde já agradeço!
É cabível a Ação de Alimentos com fundamento no art. 1.694 do CC e seguintes, em face dos avós (conforme determina o art. 1.695 do CC). Procedimento...
Boa tarde Dr., Creio que na sentença o juiz deva ter intimado a parte vencida para o seu cumprimento. Na ausência de seu cumprimento voluntário,...