Doutora, seu caso é diferente, além de se tratar de jurisdição voluntária. Nesse caso, não vislumbro, a princípio, competência da justiça brasileira....
Num processo litigioso de inventário o advogado do inventariante apresentou as primeiras declarações. Na sequência solicitei a busca de contas...
Prezados, num inventário extrajudicial é possível que dois herdeiros possam ser, simultaneamente, inventariantes?
Prezados, estou com dúvidas acerca de um processo judicial com partilha de bens. É muito comum o casal construir a casa na propriedade dos sogros....
Boa tarde! Se "B" foi intimado a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, então basta renunciar à ação.
Faro, não precisa se desculpar. Você ajudou muito. Eu nem me lembrava dessa hipótese de caução. Graças a sua informação é que fui pesquisar e...
Se o art. 83 do CPC determina que o residente no estrangeiro deve prestar caução ao propor ação judicial, logo, não há qualquer vedação de residentes...
Então, talvez algumas informações ajudem a elucidar a dúvida: 1)Trata-se de uma ação para obtenção de autorização de viagem internacional de criança;...
Não, ela não tem parentes aqui no Brasil. Pensei em indicar meu endereço, já que possuo procuração com poderes para receber citação e intimações. O...
Boa noite! Estou tentando distribuir uma petição, mas estou com dificuldades em cadastrar minha cliente. Ela tem residência no exterior e ao...
Bom dia! Não vejo nenhum empecilho em fazer da forma que você mencionou, já que ambos estão de acordo. Para agilizar o processo, segue uma dica:...
Boa tarde colega. Na ação de divórcio podem ser discutidos a questão da guarda, regulação das visitas e a pensão? Tenho atuado apenas com divórcio...
Boa tarde doutora! Esse divórcio já está oficializado há 10 anos? Ou eles estão separados de fato há esse tempo e agora está sendo feito o divórcio?
Boa tarde! Para a realização do divórcio extrajudicial há a necessidade de que a certidão de casamento tenha sido emitida em até 180 dias, caso...
Bom dia colegas! Ajuizei no JEC uma ação de execução de cobrança de honorários advocatícios. Ontem fui surpreendido com a seguinte decisão:...
Boa noite! Estou com um acordo extrajudicial de pensão, guarda e visitação para fazer a homologação judicial. É necessário que ambas os pais figurem...
Distribuí uma ação de execução de título extrajudicial (cobrança de honorários) no JEC, e pensei que o réu seria citado para pagar a quantia ou...
Há direito de arrependimento num contrato de prestação de serviços entre pessoas jurídicas? No caso, a PJ não se enquadra como consumidora, logo, o...
Boa tarde! Em regra, o divórcio extrajudicial exige que não haja filhos menores. Contudo, é possível o divórcio extrajudicial se a guarda, pensão e...
Acredita que esse acordo possa constar na escritura de divórcio doutor? Especificar na escritura de divórcio que não há bens a partilhar, mas fazer...
