Para evitar as custas e eventual sucumbência, ao menos em 1ª grau, o único jeito - sem ser beneficiário da Justiça Gratuita - é arriscar no juizado,...
Prezado, Entendo que há contradição, pois a jurisprudência usada integra a fundamentação da sentença, e, se a fundamentação não guarda relação com o...
Entendo que seria cabível uma ação de exibição de documento.
Sim, pois futuramente o réu poderá alegar nulidade...
Alega que se tratava de sinal confirmatório... e diga que havia clausula de devolução em caso de haver problemas... eles n terão o contrato mesmo......
Art. 8º, § 1º, III, da Lei 9.099, diz que serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial as pessoas enquadradas como microempreendedores...
pede justiça gratuita, deixa transitar e entra de novo.
De fato, Goncalo, a Exceção seria o meio mais econômico e ágil. No seu caso, Freddy, tem que apresentá-la e ir urgentemente despachar com o juiz.
Embargos de terceiro. ( art. 1.046 a art. 1.054)
entra com a rescisão indireta e o reclamado que prove que já houve a demissão.... e na PI não relate nada a respeito das fotos e da demissão por...
