Entendo Dr. O protocolo deve ser feito Em Belo Horizonte. Agora eu não sei lhe informar se é possível enviar por protocolo postal (correios), é...
Entendo que no caro em apreço, há margem para discussão, não sendo absoluto o regramento do art. 1.831 do CC/02, eis que como informado no tópico, a...
Perfeito Dr. Gonçalo.
Em que pese o prazo há muito já passar sobre o tema e o questionamento da Dra. gostaria de apenas abrir a divergência e discordar, com a devida...
Prezados Doutores(as), boa tarde. Me deparei com uma situação em que um determinado juízo extinguiu os embargos à execução interpostos, sob o...
Prezado Freitas, bom dia. O protocolo deve ser feito na Turma Recursal do JESP Federal, portanto em Belo Horizonte, eis que deve ser dirigida ao...
Seriedade, Competência e Dedicação.
Prezado Davis Guimarães, boa tarde. Neste caso, acredito que você poderia abordar esta questão em sede de contrarrazões com fulcro no artigo 302 do...
Prezado Colega, boa tarde. No meu entender é necessário pleitear a tutela do menor, forte no artigo 1.728, I do Código Civil vigente, in verbis:...
Seriedade, Competência e Excelência.
