Boa noite Dra. A CEF não tem reconhecido qualquer tipo de negociação que altere a parte contratante. Por ordem da própria legislação que cria os...
No caso do companheiro? Concorre com os descendentes, sempre, e pelo total da herança ou só dos bens particulares herdados?
Desculpe, no segundo caso seriam os ascendentes.
Boa noite Dr. Resumindo: Cônjuge concorre com descendentes em partes iguais. Com descendentes concorre com cotas iguais desde que não seja inferior...
Bom dia Dr. A concorrência do conjuge sobrevivente só ocorrerá quando houver bens particulares em nome do falecido, e a proporção de no mínimo 1/4...