Se o magistrado fez essa alusão, no meu entender ele demonstrou sim seu descontentamento e imparcialidade para julgar os processos de seus clientes....
Maravilha Dr. É o Judiciário se adequando à nova norma. Se atualizando. Você já tem jurisprudência para embasar seu pedido. Tomara que essa tese se...
Com razão o requerido. É necessário que o Juízo determine a intimação pessoal, para a partir daí se tornar exigível a multa por eventual...
Boa noite Dr! Você não pode confundir cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer, com "cumprimento de sentença". A Súmula trata da...
Boa noite. Não há impedimento para vc atuar em causa própria e em em patrocínio de outrem. Contudo, uma situação me chamou a atenção: a Contestação...
Dr Bruno, boa tarde! O Estado e a própria USP ingressaram com Ação de Suspensão perante o TJSP, obtendo liminar no sentido de caçar todas as...
Caro colega, a competência federal é delegada à Estadual onde não exista Vara Federal. Ou seja, o Juízo estadual passa a ter competência em matéria...
Boa noite Dra! No caso de não comparecimento do réu, tendo sido devidamente citado, o caminho é requerer seja decretada a revelia e o julgamento...
Boa tarde colegas! Realmente nem todos os Magistrados admitem a simples afirmação, conforme a letra da lei. Em MT, por exemplo, basta a simples...
Bom dia colega! A ação seria para declarar a inexistência do débito e consequente cancelamento do suposto contrato. Quanto ao fato de se tratar...
Bom dia colega! Eu entendo que sim, basta juntar a Procuração e requerer que as futuras publicações ocorram em seu nome. A Defensoria Pública, via de...
Boa tarde colega! A ordem para a baixa já existe (a liminar). Quero crer que tenha sido fixada multa pelo descumprimento (às vezes essa multa é...
Boa tarde Dr! Não vejo a possibilidade de simplesmente dividir a pensão entre os filhos. Entendo que o caminho seriam duas ações: uma de oferta, como...
Caros colegas, boa noite! Cabeça de Juiz é igual... (né!?) O colega vai encontrar jurisprudência nos dois sentidos. A maioria que tenho visto...
Bom dia Dr Gonçalo. Não vejo óbice algum. Eu mesmo já elaborei contratos assim, limitando a fase do processo para atuação. Ex: somente em 1ª...
Boa tarde colega! Entendo que você deve simplesmente anexar nova procuração e esclarecer na peça que a autora não tem mais contato do patrono. Isto...
Boa tarde Colega! Já tentou o Google? Também costumo conseguir pelo próprio site do TJ, nas consultas processuais pelo nome da parte, principalmente...
Dr Herik, acredito que tenha havido alguma confusão. O recesso no PR, segundo notícia no site do TJPR é entre os dias 20/dez a 20/jan, e não 22/dez...
Bom dia! Você deve contar os dias após a data da juntada no processo (a data da assinatura/recebimento não importa). Tendo sido juntado no dia 15,...
Dra Silmara, bom dia! Eu não consegui acessar a página. Está exigindo convite prévio, que não tenho. Ontem me surgiu um cliente que tem interesse...