Contestação - Retomada De Imóvel Pela Construtora

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Ricardo Gomes, 24 de Janeiro de 2012.

  1. Ricardo Gomes

    Ricardo Gomes Em análise

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    Doutores,

    uma cliente me procurou com a seguinte situação em mãos:

    - Adquiriu o imóvel na planta e foi pagando as prestações;
    - Não entregaram o imóvel no prazo e, após um tempo, ela parou de pagar as prestações
    - Um ano depois, o imóvel ficou pronto e a construtora a acionou pedindo a retomada do imóvel, devolvendo as quantias pagas e cobrando juros, honorários etc.

    > Ela me falou que gostaria de fazer um acordo pra voltar a pagar e ficar com o imóvel.

    Nessa situação, eu imagino que o mais adequado seja fazer a Contestação, explicando todos os motivos que levaram a cliente a deixar de pagar, bem como apresentar uma RECONVENÇÃO, pedindo rescisão unilateral de contrato e dano moral pelo atraso da entrega (risco do negócio da construtora), além de lucros cessantes (referentes aos alugueis que ela deixou de perceber por conta da não entrega em tempo). Claro que a apresentação da reconvenção se dará como forma de ficar mais blindado caso não haja acordo em audiência (que é o objetivo a ser buscado).

    Os senhores acham que minha linha de atuação está correta? Alguma observação que possa me ajudar no caso?

    Agradeço imensamente. Abraços.

    PS: é minha primeira vez nesse tipo de causa.
  2. FreitasAdv

    FreitasAdv Em análise

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    Eu concordo com sua linha de pensamento.


    Com os documentps necessários você articulará uma ótima defesa.
  3. Ricardo Gomes

    Ricardo Gomes Em análise

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    Nossa, caiu por terra. Peguei o processo hoje e vi que ela deixou de efetuar o pagamento de duas parcelas do acordo antes de extinguir-se o prazo da entrega das chaves.

    Para entender:

    Parcela 1 = Paga
    Parcela 2 = Paga
    Parcela 3 = Paga
    Parcela 4 = Não paga
    Parcela 5 = Não paga
    Parcela 6 = Paga
    Parcela 7 = Paga
    ---Data prevista pra entrega das chaves --- (sendo entregue somente 6 meses depois).
    Parcela 8 em diante = não pagas


    Não vejo mais muito o que fazer a não ser contestar valores, apelar pra função social e tentar um acordo.

    Algum dos colegas tem dicas pra dar?
  4. Ricardo Gomes

    Ricardo Gomes Em análise

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    Alguém pra ajudar?
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