DISPENSA DE FUNCIONARIO AFASTADO EM ESPECIE DE BENEF. ERRADA

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por Fernando Biral, 27 de Janeiro de 2021.

  1. Fernando Biral

    Fernando Biral Em análise

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Prezados, Drs.

    Primeira vez que utilizo este forum, se fiz alguma coisa errada, perdao.

    Advogamos para uma empresa, a qual tem um funcionario afastado erroneamente, foi afastado por auxilio doença acidentário quando era axilio doença previdenciario.

    Neste momento, posteriomente a 6 meses de afastamento, o funcionário retornou e a empresa quer dispensa-lo.

    Ocorre que pelo erro de espécie de benefício, ele se enquadra na estabilidade por acidente de trabalho, qual a medida a ser tomada para empresa poder dispensa-lo neste momento, sem ter que aguardar a resposta do INSS sobre a retificação da espécie de auxilio doença?

    Desde já, agradeço os colegas.
    Fernando Biral, 27 de Janeiro de 2021
    #1
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