Execução Em Nome Do Curador Especial

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Roselaine, 03 de Fevereiro de 2010.

  1. Roselaine

    Roselaine Em análise

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    Numa ação indenizatória, o requerido não se manifesta ( encontra-se em lugar incerto e desconhecido) nem mesmo com a citação ficta (edital), de modo que, o juiz nomeia um curador especial para contestar a ação em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Processada a ação, na sentença o juiz reconhece o direito do autor e determina que sejam pagos os valores indenizatórios. O pagamento não ocorre obviamente.
    Neste caso, como executar a sentença? Cita-se o curador para apresentar embargos?

    Help Pessoal!


    Abraços a todos.
  2. Ribeiro Júnior

    Ribeiro Júnior Membro Pleno

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    A colega milita em que área do Direito?
  3. staskowian

    staskowian Em análise

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    Interessante. Por tempos releti sobre tal assunto e nao achei nada pacificado na doutrina. Alguém sabe?
  4. Ribeiro Júnior

    Ribeiro Júnior Membro Pleno

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    Eu tentaria o sistema BACENJUD.
  5. Roselaine

    Roselaine Em análise

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    Caro colega, sou iniciante na profissão, pois conquistei minha OAB ano passado, e portanto estou atuando em tudo que aparece, mas tenho mais afinidade pela área cível, particularmente direito de família.

    Pretendo, quando me estruturar melhor, fazer uma especialização e atuar somente na área referida.
  6. Ribeiro Júnior

    Ribeiro Júnior Membro Pleno

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    Entendi. Então peça que o juiz bloqueie o valor da execução em alguma conta que o devedor possua em seu nome, através do BACENJUD.

    Agora - mesmo que a colega não tenha requisitado -, um conselho: escolha bem as causas que irá patrocinar. Muitas delas você vai ganhar e não levará nada. Estas, é melhor deixar de fora.


    Att.,
  7. Léia Sena

    Léia Sena Membro Pleno

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    Peça ofícios com os dados do devedor CPF, SISBACEN , detran, etc e tal.
    Tempo atrás acompanhei um processo não idêntico, mas similar. Quando tudo parecia estar perdido, eis que ... surgiu um veículo.
    Mas concordo com o amigo Ribeiro, existem processos que precisamos avaliar.
    Se precisar do modelo de minha petição requerendo os ofícios, me avise e amanhã te passo, sem problemas.

    Léia Sena
  8. Ribeiro Júnior

    Ribeiro Júnior Membro Pleno

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    Dra. Léia,


    Disponibilize o arquivo para download aqui no Fórum, caso não haja problema. Vou procurar o meu modelo também e dispor aqui no site. O importante é trocarmos letras e melhorarmos nosso "arsenal".


    Forte abraço,
  9. Roselaine

    Roselaine Em análise

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    Agradeço pela ajuda Dra. Léia, pois neste início de carreira isso é muito importante.

    Quanto ao modelo, gostaria muito de recebê-lo.
  10. Roselaine

    Roselaine Em análise

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    Obrigada Dr. Ribeiro Júnior pela dica. Na verdade quando começamos estamos ansiosos para colocar em prática tudo o que aprendemos na faculdade e acabamos pegando tudo que aparece. Por um lado isso é bom, até para adquirir uma certa experiência, mas realmente se for pensar na questão financeira, muitas causas não dão nenhum retorno.
  11. Léia Sena

    Léia Sena Membro Pleno

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    São Paulo
    Colegas,

    Neste processo do qual os modelos seguem, ocorreu o seguinte:

    1- Peticionei requerendo ofícios; O Juiz indeferiu informando que primeiramente o exequente deveria demonstrar que tentou diligenciar bens diretamente;

    2- Fiz um ofício para o Ciretran etc... e o órgão respondeu que tal solicitação cabe ao judiciário.

    3- Voltei ao juiz e mencionei o ocorrido, daí ele deferiu os ofícios.

    resultado: Um veículo !

    Abraços

    Léia Sena

    Arquivos Anexados:

  12. Evandro

    Evandro Membro Pleno

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    Olá, pessoal.

    Decisões recentes, autorizaram a penhora de restituição de imposto de renda.
    Não sei, se é o caso dos autos da colega.
    Ela poderia tentar essa via executiva também.

    (REsp nº 1059781 - do STJ).

    Abraços
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