Feriado Prolongado E Prazo De Intimação

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por raimundo, 31 de Outubro de 2011.

  1. raimundo

    raimundo Membro Pleno

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    Prezados colegas,

    O TJSP decretou feriado prolongado, do dia 31/10 ao dia 01/11, voltando as atividades em 02/11.

    Pergunto: Se a intimação de 5 dias começa a correr a partir do dia 28/10 (um dia após a publicação), a data de comparecimento será na 5a., 02/11, ou não?

    Grato,

    Dr. Raimundo
  2. Alexandrejus

    Alexandrejus Membro Pleno

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    o prazo termina dia 2
  3. patnandes

    patnandes Membro Pleno

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    Bom Dia colega

    Se a publicação saiu no dia 27/10, inicia-se a contagem sempre no próximo dia útil, qual seja, dia 28/10, Somando-se 5 dias (dias 28, 29, 30, 31 e 01). O prazo será dia 01/11, como fora decretado feriado prolongado e dia 02/11 também é feriado (finados). seu prazo será na quinta-feira, dia 03/11.

    Se a publicação saiu no dia 28/10 (sexta-feira). Sua contagem será diferente, pois iniciará no primeiro dia útil, qual seja, dia 03/11 (devido ao feriado prolongado, dia 31/10, 01/11 e 02/11). Inicia-se a contagem no dia 03/11. seu prazo seria dia 07/11.
    Abraços
    Patrícia
  4. Alexandrejus

    Alexandrejus Membro Pleno

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    nossa!

    me esqueci completamente que dia 2/11 é Feriado (Finados)

    desconsidere-se meu ultimo post.

    faço minhas as palavras da Dra. Patnandes
  5. fmbaldo

    fmbaldo Editores

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    Só mais uma coisa, foi publicado ou disponibilizado no dia 27?
  6. Alexandrejus

    Alexandrejus Membro Pleno

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    circulação no dia 27.

    atualmente a data de publicação e circulação coincide.
  7. raimundo

    raimundo Membro Pleno

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    Bom dia Dr. Fausto,

    Agradeço a sua participação e esclareço que a publicação foi dia 27/10 e a disponibilização dia 28/10.

    Desta forma, acredito que o comparecimento deverá se dar no dia 03/11, conforme os esclarecimentos dos demais colegas, Dr. Alexandre e Dr(a). Patnandes, que também vos agradeço pela participação.

    Abraços,

    Dr. Raimundo
  8. raimundo

    raimundo Membro Pleno

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    Bom dia Dra. Patrícia,

    Obrigado pelos seus esclarecimentos.

    Abraços,

    Dr. Raimundo
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