Fraude em Venda de Veículo restrição em nome do Vendedor

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por AugustoM, 31 de Maio de 2019.

  1. AugustoM

    AugustoM Membro Pleno

    Mensagens:
    167
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Mato Grosso
    Boa tarde Caros Colegas, espero que todos estejam tendo um ano de muito sucesso e conquistas.

    Pois bem, estou precisando de uma opinião dos sábios colegas no seguinte caso:

    Um cliente realizou a venda de seu veículo a um terceiro, a venda foi realizada com o recebimento de uma quantia de 10.000,00 de entrada e R$ 90.000,00, via financiamento pelo banco W.

    No momento em que meu cliente realizou a venda, este efetuou a emissão do recibo e solicitou ao comprador a imediata assinatura, para que então, o veículo fosse transferido no DETRAN.

    No entanto, neste momento, o pai do terceiro , entrou em contato com meu cliente, informando que o mesmo recebeu em sua casa informações sobre um financiamento realizado em seu nome, e que este nunca concordou com tal, Frisa-se que o terceiro (comprador) e o pai, detém o mesmo nome, apenas com o Junior ao final deste para diferenciar.

    Ao questionar o Terceiro, este informou que realizou a compra "escondido" de seu pai, mas o veículo era uma surpresa para o mesmo, o que de fato surpreendeu o vendedor.

    Ocorre que o Pai do terceiro , jamais aceitou assinar o recibo, está em posse do veículo até então, e também não concorda realizar o pagamento do financiamento que foi feito em seu nome ( para tal, o mesmo ingressou com outra ação contra o banco, e na forma que o processo está, o banco já realizou a quitação integral do financiamento).

    No entanto, entramos no maior problema até agora.

    Já entramos a alguns anos com um processo contra o Terceiro e seu Pai, requerendo prioritariamente que fosse feita a transferência do veículo e acumulado com pedidos de danos morais.

    Infelizmente, a magistrada negou a liminar, alegando que não seria possível o deferimento da liminar, pois não se sabe ainda de quem é a posse real do veículo.

    Após passados alguns anos, meu cliente teve seu nome negativado, por dívidas junto ao Estado, com IPVA e Multas, que somam aproximadamente R$ 10.000,00 (dez mil reais), peticionamos a revisão do pedido liminar e foi negado novamente.

    Ou seja, o pai do terceiro, está em posse do veículo, o veículo está com IPVA E MULTAS em grande atraso, o banco cancelou o financiamento e a justiça infelizmente não está colaborando.

    Minha dúvida é:

    Posso ingressar com ação contra o Banco, e requerer que este realize a transferência do veículo para seu nome, assim como o pagamento de todos os encargos existentes no protesto? Tendo em vista que o banco, ao realizar o financiamento deveria ter realizado a transferência e alienação do veículo, o que nunca foi feito.

    Estou meio perdido em tal situação, com medo de ingressar com processo judicial desnecessário e agravar ainda mais a situação financeira de meu cliente.

    Agradeço imensamente todas as opiniões.
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