Pedido De Pensão À Maior De 24 Anos Com Paternidade Recém Reconhecida

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por muroni, 16 de Junho de 2010.

  1. muroni

    muroni Em análise

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    Masculino
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    São Paulo
    Boa tarde caros colegas

    Me ajudem a avaliar a seguinte questão: uma moça, com 35 anos, entrou com processo de reconhecimento de paternidade em 2007. O pai arcou com as despesas do exame e deixou claro que sabia sobre a paternidade da filha, embora nunca a tenha auxiliado ou mesmo mantido qualquer tipo de contato, a despeito das tentativas dela. Segundo ele, o exame serviria apenas para a comprovação para a sua família.

    Tendo nascido de um relacionamento extra-conjugal, a moça lembra-se do pai em poucas ocasiões na infância, o qual, jamais a procurou posteriormente.

    Hoje ela é solteira e tem um filho de 12 anos, o qual não recebe pensão do pai (em outro caso de abandono). Estando a moça desempregada desde o final do ano passado e passando por sérias dificuldades financeiras (despejo e total falta de provimentos para si e para o filho), caberia um pedido de pensão a ela?

    A referida cursa o ensino superior em cidade 63 km de onde reside, tendo bolsa do Prouni mas quase a ponto de perdê-la por não ter condições de se locomover até a instituição.
    A própria instituição de ensino tem auxiliado a aluna com uma bolsa alimentação e com cestas básicas esporádicas em virtude da gravidade de sua situação.

    Tendo em vista que o pai da mesma tem amplas condições de arcar com algum tipo de auxílio para a moça, caberia este pedido de pensão ou mesmo um valor indenizatório por danos morais e materiais, haja vista que a mesma passou por toda vida por sérios problemas psicológicos (com acompanhamento profissional, inclusive) em virtude do abandono emocional?

    Muito obrigado a todos
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