Procurador dativo e constituído nos mesmos autos, como agir?

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por Lucas Firman, 08 de Julho de 2019.

  1. Lucas Firman

    Lucas Firman Membro Pleno

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    Bom dia caros colegas. Fui nomeado para um processo criminal. Acontece que após minha nomeação, um dia antes do prazo para apresentar defesa preliminar, o réu constituiu advogado no processo. Mesmo assim apresentei a defesa preliminar, pois estava em cima da hora.

    Após a defesa, o procurador constituído apenas apresentou o rol de testemunhas de forma extemporânea.

    A Juíza recebeu o rol e nada foi dito sobre o fato de haver procurador dativo e constituído nos autos.

    A audiência está marcada para semana que vem e agora estou na dúvida se devo comparecer, ou se faço uma petição pedindo a desabilitação dos autos com a fixação de honorários dativos proporcionais ao serviço feito até então.

    Grato pela ajuda.
  2. gilmar luiz monego

    gilmar luiz monego Membro Pleno

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    Bom dia. Uma vez constituído procurador nos autos, é dispensável a presença do dativo, haja vista que o acusado estará representado/assistido. Melhor solução você já deu ao final de sua manifestação acima, por ai mesmo.
  3. cleide_ldo

    cleide_ldo Adv. São Paulo/SP

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    Concordo com o colega Gilmar.
    Uma vez constituído novo patrono, não há porque vc permanecer nos autos.
    Informe ao juiz q foi destituído, cfe procuraçao juntada as fls....., requerendo o arbitramento dos honorarios proporcionais a sua participaçao no processo.
    gilmar luiz monego curtiu isso.
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