Revisão De Pensão Por Morte

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por fabnoco, 10 de Maio de 2011.

  1. fabnoco

    fabnoco Membro Pleno

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    Me tirem uma dúvida, se alguém puder, com relação a pensão de minha tia. Bem, meu tio laborou por 36 anos de carteira assinada, sendo que no ano de 2000 ele foi demitido e de lá até 2004 ficou sem trabalhar, vindo a falecer em 2004. No mesmo ano minha tia deu entrada na Previdência na pesão por morte e de lá pra cá vem recebendo mensalmente o equivalente a 01 salario minimo.

    Ocorre que no ano de 2000 quando meu tio ainda estava na ativa, ele percebia o equivalente a R$ 775,02 e o salario minimo nessa ocasião era de R$ 150,00. Vou descrever abaixo os valores dos salarios deles (evolução) para que se possível vocês verifiquem se o valor que minha tia recebe atualmente estar correto ou é passível de uma revisão de pensão, se acaso seja passível, para qual valor seria ajustado.

    janeiro de 1962 até maio 1969 CR$ 13.210,00
    junho de 1969 até junho de 1971 NCR 100,00 (cem cruzeiros novos)
    agosto de 1971 até julho de 1973 C$ 250,00 (duzentos e cinquenta cruzeiros)
    agosto de 1973 até dezembro de 1975 C$ 300,00 (trezentos cruzeiros)
    janeiro de 1976 até novembro de 1976 CR$ 936,00( novecentos e trinta e três cruzeiros)
    novembro de 1976 até junho de 1977 CR$ 984,29
    junho de 1977 até maio de 1980 CR$ 1.015,00
    maio de 1980 até setembro de 1985 CR$ 1.077,00
    setembro de 1985 até novembro de 1986 CR$ 1.166,00
    fevereiro de 1987 até setembro de 1987 CR$ 2.892,00
    setembro de 1987 até junho de 1989 CR$ 3.240,00
    junho de 1989 até fevereiro de 1990 CR$ 3.635,00
    fevereiro de 1990 até julho de 1990 CR$ 3.821,00
    setembro de 1990 até fevereiro de 1991 CR$ 34.650,00
    fevereiro de 1991 até novembro de 1991 CR$ 58.380,00
    novembro de 1991 até março de 1992 CR$ 258.920,00
    março de 1992 até setembro de 1992 CR$ 699.600,00
    setembro de 1992 até agosto de 1993 CR$ 2.065.120,00
    agosto de 1993 até dezembro de 1993 CR$ 24.195,00
    dezembro de 1993 até janeiro de 1994 CR$ 87.962,57
    janeiro de 1994 até fevereiro de 1994 CR$ 163.379,00
    fevereiro de 1994 até março de 1994 CR$ 189.977,17
    março de 1994 até maio de 1994 337.41 URV

    julho de 1994 até maio de 1995 R$ 348,07
    maio de 1995 até maio de 1996 R$ 494,25
    maio de 1996 até maio de 1997 R$ 623,70
    maio de 1997 até maio de 1998 R$ 686,88
    maio de 1998 até maio de 1999 R$ 715,45
    maio de 1999 até maio de 2000 R$ 745,36
    maio de 2000 até novembro de 2000 R$ 775,02

    Pela evolução salarial dele, creio que o valor pago a minha tia de um salario minimo está incorreto e merece ser revisado. Fiz uma simulação, porém não conseguir colocar os anos de 1994 pra traz e o valor deu acima de mil reais.

    Agradeço desde já pela ajuda e aguardo qualquer retorno

    abraços

    Fabrício
  2. tomgomes

    tomgomes Membro Pleno

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    Este parâmetro que você está usando para avaliar a pensão justa da sua mãe não é correto.
    Existem tabelas, datas e resoluções na previdência Social que normatizam os valores corretos.


  3. tomgomes

    tomgomes Membro Pleno

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    Este parâmetro que você está usando para avaliar a pensão justa da sua mãe não é correto.
    Existem tabelas, datas e resoluções na previdência Social que normatizam os valores corretos.
  4. fabnoco

    fabnoco Membro Pleno

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    Qual o parametro devo utilizar? Como chegar a uma noção de valor? Aonde posso encontrar informações de como fazer os calculos?

    No aguardo
  5. tomgomes

    tomgomes Membro Pleno

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    A legislação do INSS, as norma e resoluções são de folêgo para você entregar este caso a um advg que mova regularmente este tipo de requerimentos judiciais, e que muitas vezes se enquadram nos grupos formados para este objetivo.
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