USUCAPIÃO DE IMÓVEL

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Fabiano MC, 21 de Novembro de 2018.

  1. Fabiano MC

    Fabiano MC Membro Pleno

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Boa tarde, amigos.

    Como eu advogo pouco preciso de uma ajuda de vocês. Estou movendo um processo de usucapião para minha tia do terreno onde ela mora há mais de 20 anos. Este processo já passou por todas as fases: juntamos os documentos necessários: certidão de ônus reais, planta do imóvel, certidão quinzenária, etc, os confrontantes (pai e irmão) já foram citados por oficial de justiça e não se opuseram. O Ministério Público e representantes da União, Estado e Município foram intimados por via postal e não se opuseram. O proprietário real, réus ausentes e incertos foram citados por edital, sem oposição. Enfim, chegou na fase da audiência de instrução e julgamento (justificação de posse). Minha tia vai comparecer a audiência por ser a autora. Minha dúvida é a seguinte:

    1. É obrigatória a presença dos confrontantes em audiência já que não houve oposição deles no processo?
    2. É obrigatória a presença das testemunhas mesmo tendo tudo documentado nos autos?
    3. Pode trazer algum prejuízo à autora se não forem?

    Obrigado.
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