Direito Civil, Empresarial e do Consumidor

Local para debate dos principais ramos do direito privado, abrangendo o conjunto de normas que regulam as relações entre os particulares, empresas e relações de consumo.

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  1. Maria N. S.

    EMBARGOS À EXECUÇÃO

    Maria N. S., 12 de Julho de 2018
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    Maria N. S.
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    12 de Julho de 2018
  2. Gabriel Altran

    Reparação de danos ou ressarcimento de valores?

    Gabriel Altran, 08 de Julho de 2018
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    Gabriel Altran
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    08 de Julho de 2018
  3. Evelin Gon

    DÉBITO CONDOMINAL

    Evelin Gon, 05 de Julho de 2018
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    Evelin Gon
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    05 de Julho de 2018
  4. Henrique S. Malheiros

    GUIAS DE CUSTAS DE CARTA PRECATÓRIA

    Henrique S. Malheiros, 04 de Julho de 2018
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    Henrique S. Malheiros
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    04 de Julho de 2018
  5. Luiz Otavio

    Penhora sobre bem já penhorado.

    Luiz Otavio, 25 de Junho de 2018
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    Luiz Otavio
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    25 de Junho de 2018
  6. marilynliddell

    Reintegração posse de mãe contra filho. Comodato verbal.

    marilynliddell, 21 de Junho de 2018
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    21 de Junho de 2018
  7. Tamirys

    Retratação ao pedido de desistência da ação - INVENTÁRIO

    Tamirys, 18 de Junho de 2018
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    18 de Junho de 2018
  8. Ariel

    Prazo para impugnação ao cumprimento de sentença

    Ariel, 14 de Junho de 2018
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    14 de Junho de 2018
  9. faro

    Declaração de ausência

    faro, 22 de Maio de 2018
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    22 de Maio de 2018
  10. elenilton

    [Dúvida] Decisão interlocutória que afeta uma coletividade

    elenilton, 20 de Maio de 2018
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    20 de Maio de 2018
  11. Priscila Santos

    Revisional de Plano de Saúde - Ainda vale a pena?

    Priscila Santos, 09 de Maio de 2018
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    Priscila Santos
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    09 de Maio de 2018
  12. Samuel Thomaz

    Penhora de imóvel que é objeto de usucapião

    Samuel Thomaz, 26 de Abril de 2018
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    Samuel Thomaz
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    26 de Abril de 2018
  13. sluiz

    CESSÃO DE COTAS - SEM INVENTÁRIO ABERTO

    sluiz, 23 de Abril de 2018
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    23 de Abril de 2018
  14. Felipe Assis

    Em contrato-nulo de Compra e Venda de imóveis é possível reaver os valores pagos pelo bem?

    Felipe Assis, 12 de Abril de 2018
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    12 de Abril de 2018
  15. gabri5lla

    Direito das Sucessões - Inventário sem documento do imóvel

    gabri5lla, 02 de Abril de 2018
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    02 de Abril de 2018
  16. João Rocha

    JEC - Possibilidade de reembolso do preparo por erro de fato

    João Rocha, 29 de Março de 2018
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    29 de Março de 2018
  17. João Rocha

    JEC - Adiantamento do valor da condenação

    João Rocha, 24 de Março de 2018
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    24 de Março de 2018
  18. Daniel Martins

    Cobrança: adiantamento do 13º de servidor, morte do servidor?

    Daniel Martins, 21 de Março de 2018
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    Daniel Martins
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    21 de Março de 2018
  19. Maria N. S.

    FIANÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO PELO FIADOR. (ajuda)

    Maria N. S., 19 de Março de 2018
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    Maria N. S.
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    19 de Março de 2018
  20. AmandaPinheiro

    Correção de FGTS

    AmandaPinheiro, 18 de Março de 2018
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    18 de Março de 2018
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