Direito Civil, Empresarial e do Consumidor

Local para debate dos principais ramos do direito privado, abrangendo o conjunto de normas que regulam as relações entre os particulares, empresas e relações de consumo.

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  1. freitas

    Procuração

    freitas, 29 de Dezembro de 2017
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    GONCALO
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    02 de Janeiro de 2018
  2. Rafael Bueno da Silva

    Liberação de penhora

    Rafael Bueno da Silva, 19 de Dezembro de 2017
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    GONCALO
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    03 de Janeiro de 2018
  3. ROGÉRIO BARBOSA

    CONCORRÊNCIA GERENTE/ALIENANTE X ADQUIRENTE

    ROGÉRIO BARBOSA, 04 de Janeiro de 2018
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    ROGÉRIO BARBOSA
    ROGÉRIO BARBOSA
    04 de Janeiro de 2018
  4. Alex Trindade

    Sucessões, ITCMD, Direito Imobiliário. Adjudicação Compulsória ou Usucapiã

    Alex Trindade, 06 de Junho de 2017
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    JadeBH
    JadeBH
    14 de Janeiro de 2018
  5. Morgana de Sousa Bandeira

    Recurso Inominado - Provas

    Morgana de Sousa Bandeira, 18 de Janeiro de 2018
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    Morgana de Sousa Bandeira
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    18 de Janeiro de 2018
  6. Rafael23

    Desistência em ação em juiz

    Rafael23, 11 de Janeiro de 2018
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    Rafael23
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    18 de Janeiro de 2018
  7. Gabrielle Delmutti

    Penhora realizada - Sem nomeação de depositário.

    Gabrielle Delmutti, 18 de Janeiro de 2018
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    GONCALO
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    19 de Janeiro de 2018
  8. RODRIGO DIAS ALMEIDA

    Substituição de Parte Autora em Ação de Declaração de Ausência

    RODRIGO DIAS ALMEIDA, 18 de Janeiro de 2018
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    GONCALO
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    20 de Janeiro de 2018
  9. Lady

    Honorários advocatícios e substabelecimento sem reserva

    Lady, 22 de Janeiro de 2018
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    22 de Janeiro de 2018
  10. faro

    Competência

    faro, 24 de Janeiro de 2018
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    24 de Janeiro de 2018
  11. RafaFior

    Reajuste de Plano de Saúde pelo IGP-M

    RafaFior, 23 de Janeiro de 2018
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    25 de Janeiro de 2018
  12. João Rocha

    JEC: contrato de adesão não analisado na sentença

    João Rocha, 19 de Dezembro de 2017
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    João Rocha
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    26 de Janeiro de 2018
  13. leonardo pertile

    Ação coletiva - atualização FGTS

    leonardo pertile, 29 de Janeiro de 2018
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    leonardo pertile
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    29 de Janeiro de 2018
  14. Guilherme Bastos Lopes

    ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. IMÓVEL FINANCIADO PELA CEF. TITULAR DO FINANCIAMENTO EM ENDEREÇO INCERTO.

    Guilherme Bastos Lopes, 15 de Agosto de 2017
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    Guilherme Bastos Lopes
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    29 de Janeiro de 2018
  15. Romeu

    Cumprimento de Sentença

    Romeu, 31 de Janeiro de 2018
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    Romeu
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    31 de Janeiro de 2018
  16. Rafael Bueno da Silva

    Arrependimento do artigo 49, CDC

    Rafael Bueno da Silva, 01 de Fevereiro de 2018
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    Rafael Bueno da Silva
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    01 de Fevereiro de 2018
  17. M. Izabel Rosa

    Juizado especial ou procedimento ordinário

    M. Izabel Rosa, 01 de Fevereiro de 2018
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    M. Izabel Rosa
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    01 de Fevereiro de 2018
  18. alexandresfreitas

    Agravo Ou Apelação?

    alexandresfreitas, 24 de Fevereiro de 2010
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    Ari Heck
    Ari Heck
    03 de Fevereiro de 2018
  19. alicebp

    Seguro de vida - companheira

    alicebp, 29 de Abril de 2015
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    REVELINO PANTOJA
    REVELINO PANTOJA
    03 de Fevereiro de 2018
  20. Romeu

    Desistência do Autor

    Romeu, 01 de Fevereiro de 2018
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    GONCALO
    GONCALO
    05 de Fevereiro de 2018
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