Direito Constitucional

Local para debater as normas Constitucionais, a delimitação do poder do Estado e os Direitos e Garantias Fundamentais.

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  1. Rodrigo Gomes

    Hospedagem/manutenção de site com conteúdo gore

    Rodrigo Gomes, 14 de Fevereiro de 2016
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    Rodrigo Gomes
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    14 de Fevereiro de 2016
  2. Bruno FM

    CONCURSO MUNICIPAL - VAGAS PARA AFRODESCENTES

    Bruno FM, 23 de Fevereiro de 2016
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    Bruno FM
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    24 de Fevereiro de 2016
  3. RDIAS

    RECURSOS EM MS

    RDIAS, 22 de Março de 2016
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    22 de Março de 2016
  4. afbargon

    Responsabilidade concurso público

    afbargon, 16 de Março de 2016
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    28 de Março de 2016
  5. Silmara

    LIMINAR PARA OBTENÇÃO DA FOSFOAMINA

    Silmara, 13 de Novembro de 2015
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    Bruno FM
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    29 de Março de 2016
  6. souzaadvocacia

    DOAÇÃO DE DINHEIRO PUBLICO A ASSOCIAÇÃO OU ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA!

    souzaadvocacia, 19 de Fevereiro de 2015
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    Leandro Fagundes
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    30 de Março de 2016
  7. celso c branco garcia

    BAIXA DEFINITIVA DE CHASSI DE MOTO

    celso c branco garcia, 11 de Agosto de 2015
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    05 de Junho de 2016
  8. Eliana Leão

    FGTS E A TR

    Eliana Leão, 29 de Julho de 2015
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    11 de Agosto de 2016
  9. André030803

    SUMULA 369 DO STF

    André030803, 04 de Setembro de 2016
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    04 de Setembro de 2016
  10. Mauro Lucio

    MS - Renegociação do FIES

    Mauro Lucio, 04 de Outubro de 2016
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    Mauro Lucio
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    04 de Outubro de 2016
  11. André030803

    SUMULA 292 do STF

    André030803, 04 de Setembro de 2016
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    Bruno Borba Lucas
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    31 de Janeiro de 2017
  12. Flávia Mendes

    Ação para fornecimento de remédio a base de canabidiol

    Flávia Mendes, 23 de Março de 2017
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    GONCALO
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    27 de Março de 2017
  13. faro

    MS em face de quem?

    faro, 11 de Agosto de 2016
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    Advogado Fábio Zuqueti
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    14 de Julho de 2017
  14. AP Advocacia

    Legitimidade - mandado de segurança - medicamentos

    AP Advocacia, 06 de Setembro de 2016
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    18 de Julho de 2017
  15. Priscila Santos

    Fornecimento de medicação

    Priscila Santos, 23 de Agosto de 2017
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    11 de Setembro de 2017
  16. Rafael Bueno da Silva

    Legalidade dos bingos beneficentes

    Rafael Bueno da Silva, 06 de Fevereiro de 2018
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    Rafael Bueno da Silva
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    07 de Fevereiro de 2018
  17. Luiz_Antônio

    Qual é a forma de citação de órgãos da administração pública pelo pje

    Luiz_Antônio, 06 de Fevereiro de 2018
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    Luiz_Antônio
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    07 de Fevereiro de 2018
  18. Venhaoab

    URGENTE! - SEGUNDA FASE OAB

    Venhaoab, 18 de Abril de 2017
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    Gabriel Altran
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    27 de Fevereiro de 2018
  19. souzaadvocacia

    Desmembramento De Área Rural!

    souzaadvocacia, 04 de Setembro de 2013
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    Ricarderson Araújo
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    26 de Março de 2018
  20. Jeferson L. R. Souza

    O que fazer e como provar Calúnia e Difamação em relação à saúde: Esquizofrênia, TAG, etc...

    Jeferson L. R. Souza, 02 de Junho de 2018
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    Jeferson L. R. Souza
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    05 de Junho de 2018
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