Direito Penal e Processo Penal

Discussões sobre as normas criminais, condutas típicas, penas cominadas, bem como quanto à justa composição da jurisdição penal.

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  1. sammila barros

    Resposta à acusação

    sammila barros, 25 de Janeiro de 2017
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    02 de Fevereiro de 2017
  2. kiki kyo83

    Dúvidas de uma iniciante

    kiki kyo83, 13 de Janeiro de 2017
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    kiki kyo83
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    13 de Janeiro de 2017
  3. Túlio Arantes

    Audiência de custódia, dúvida

    Túlio Arantes, 19 de Novembro de 2016
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    23 de Novembro de 2016
  4. Freddy

    Pedido de liberdade provisória em audiência de instrução e julgamento

    Freddy, 02 de Novembro de 2016
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    22 de Novembro de 2016
  5. RenataTravesso

    Acesso do advogado em presídios

    RenataTravesso, 27 de Agosto de 2015
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    Carlos Eduardo Ferreira
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    05 de Novembro de 2016
  6. rmst

    Qual a medida cabível?

    rmst, 26 de Outubro de 2016
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    27 de Outubro de 2016
  7. Rodrigo Rocha

    Gustavo Riveiros Detter, o menino enforcado. Quais as tipificações possíveis para esse fato?

    Rodrigo Rocha, 18 de Outubro de 2016
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    18 de Outubro de 2016
  8. BRUNO ALVES DA SILVA

    Incidente de Restituição de Bem Apreendido - Transito em Julgado x Fatos Novos

    BRUNO ALVES DA SILVA, 11 de Outubro de 2016
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    13 de Outubro de 2016
  9. DoctorMarcos

    Não comparecimento da audiência de menor infrator.

    DoctorMarcos, 20 de Setembro de 2016
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    21 de Setembro de 2016
  10. julianaterra

    Obrigatoriedade De Resposta À Notificação Do Mp

    julianaterra, 03 de Novembro de 2013
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    19 de Setembro de 2016
  11. Maria José Mazé

    Denúncia - Inépcia - ? - Baseada em Fato contrário a Laudo IC

    Maria José Mazé, 01 de Julho de 2016
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    19 de Setembro de 2016
  12. Luan Machado

    Delegado De Direitos Humanos E Falsidade Ideologica?

    Luan Machado, 17 de Fevereiro de 2011
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    06 de Setembro de 2016
  13. raseque9

    Execução de pena de menor infrator

    raseque9, 31 de Agosto de 2016
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    31 de Agosto de 2016
  14. Advogada Iniciante

    Procuração

    Advogada Iniciante, 05 de Agosto de 2016
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    Advogada Iniciante
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    12 de Agosto de 2016
  15. Theresa Rios

    Furto de uso.

    Theresa Rios, 26 de Fevereiro de 2016
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    Leonardo Alves
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    29 de Julho de 2016
  16. MARIANNA LYRIO ARAUJO

    Resposta à Acusação

    MARIANNA LYRIO ARAUJO, 14 de Julho de 2016
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    20 de Julho de 2016
  17. Jefferson Fonseca

    Réu não intimado para audiência de instrução

    Jefferson Fonseca, 28 de Junho de 2016
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    29 de Junho de 2016
  18. Freddy

    Dúvida: Processamento da Apelação Criminal

    Freddy, 16 de Junho de 2016
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    21 de Junho de 2016
  19. fabiods.dir

    Reabilitação Criminal: Prazo

    fabiods.dir, 09 de Abril de 2013
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    Diego Gomes de Almeida
    Diego Gomes de Almeida
    20 de Junho de 2016
  20. Diego Gomes de Almeida

    REABILITAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO EM ANDAMENTO)

    Diego Gomes de Almeida, 20 de Junho de 2016
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    Diego Gomes de Almeida
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    20 de Junho de 2016
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