Direito Penal e Processo Penal

Discussões sobre as normas criminais, condutas típicas, penas cominadas, bem como quanto à justa composição da jurisdição penal.

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  1. rmst

    Qual a medida cabível?

    rmst, 26 de Outubro de 2016
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    27 de Outubro de 2016
  2. Rodrigo Rocha

    Gustavo Riveiros Detter, o menino enforcado. Quais as tipificações possíveis para esse fato?

    Rodrigo Rocha, 18 de Outubro de 2016
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    18 de Outubro de 2016
  3. BRUNO ALVES DA SILVA

    Incidente de Restituição de Bem Apreendido - Transito em Julgado x Fatos Novos

    BRUNO ALVES DA SILVA, 11 de Outubro de 2016
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    13 de Outubro de 2016
  4. DoctorMarcos

    Não comparecimento da audiência de menor infrator.

    DoctorMarcos, 20 de Setembro de 2016
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    21 de Setembro de 2016
  5. raseque9

    Execução de pena de menor infrator

    raseque9, 31 de Agosto de 2016
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    31 de Agosto de 2016
  6. Advogada Iniciante

    Procuração

    Advogada Iniciante, 05 de Agosto de 2016
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    12 de Agosto de 2016
  7. Advogada Iniciante

    Duvidas sobre Procuraçao

    Advogada Iniciante, 05 de Agosto de 2016
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    06 de Junho de 2017
  8. MARIANNA LYRIO ARAUJO

    Resposta à Acusação

    MARIANNA LYRIO ARAUJO, 14 de Julho de 2016
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    20 de Julho de 2016
  9. Maria José Mazé

    Denúncia - Inépcia - ? - Baseada em Fato contrário a Laudo IC

    Maria José Mazé, 01 de Julho de 2016
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    19 de Setembro de 2016
  10. Jefferson Fonseca

    Réu não intimado para audiência de instrução

    Jefferson Fonseca, 28 de Junho de 2016
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    29 de Junho de 2016
  11. Diego Gomes de Almeida

    REABILITAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO EM ANDAMENTO)

    Diego Gomes de Almeida, 20 de Junho de 2016
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    20 de Junho de 2016
  12. Oliveira José

    (DOUTRINA) - Capez, Damásio, Greco, Mirabete ou Zafaroni?

    Oliveira José, 20 de Junho de 2016
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    20 de Junho de 2016
  13. Freddy

    Dúvida: Processamento da Apelação Criminal

    Freddy, 16 de Junho de 2016
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    21 de Junho de 2016
  14. Jefferson Fonseca

    Testemunha chave (verdadeiro culpado) - Utilizar ou não?

    Jefferson Fonseca, 12 de Junho de 2016
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    13 de Junho de 2016
  15. AP Advocacia

    Estatuto da criança e do adolescente

    AP Advocacia, 10 de Junho de 2016
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    10 de Junho de 2016
  16. Dayane Ferreira

    Revogação de Livramento Condicional

    Dayane Ferreira, 06 de Junho de 2016
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    06 de Junho de 2016
  17. Aranaí Lopes

    Medida de restritiva - dúvida

    Aranaí Lopes, 30 de Maio de 2016
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    Milton Levy de Souza
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    31 de Maio de 2016
  18. Matheus Dantas Vilela

    FÚLVIO ignora intencionalmente o pedido de socorro de CARMEM. Felizmente, PERÁCIO passa pela via e c

    Matheus Dantas Vilela, 14 de Maio de 2016
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    14 de Maio de 2016
  19. souzaadvocacia

    Apelação Criminal. Pedido de Gratuidade Indeferido.

    souzaadvocacia, 02 de Maio de 2016
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    09 de Junho de 2016
  20. Milton Levy de Souza

    SEMI-LIBERDADE

    Milton Levy de Souza, 13 de Abril de 2016
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    24 de Abril de 2016
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