Notícias e Jurisprudências

Debates sobre temas atuais noticiados na mídia e nos Tribunais, e seus reflexos jurídicos.

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  1. Fábio Jr

    Stj No Facebook

    Fábio Jr, 14 de Setembro de 2011
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    Fábio Jr
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    14 de Setembro de 2011
  2. Léia Sena

    Stj Mantém Adoção De Crianças Por Casal Homossexual

    Léia Sena, 28 de Abril de 2010
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    HeryckDM
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    28 de Abril de 2010
  3. Fábio Jr

    Stj Mantém A Prisão De Prefeito Acusado De Matar Advogado

    Fábio Jr, 25 de Setembro de 2013
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    Fábio Jr
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    25 de Setembro de 2013
  4. Historiador Carioca

    Stj Limita A Indenização Por Inscrição Indevida Em Cadastro De Proteção Ao Crédito

    Historiador Carioca, 17 de Junho de 2010
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    Historiador Carioca
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    17 de Junho de 2010
  5. Abreu

    Stj Garante Restituição A Segurado Que Contribuiu Para Plano Facultativo

    Abreu, 18 de Maio de 2010
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    Abreu
    Abreu
    18 de Maio de 2010
  6. Historiador Carioca

    Stj Firma Entendimento Sobre A Correção Das Poupanças Durante Os Planos Econômicos

    Historiador Carioca, 25 de Agosto de 2010
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    Historiador Carioca
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    20 de Maio de 2011
  7. Thales de Menezes

    STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção

    Thales de Menezes, 13 de Abril de 2023
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    Thales de Menezes
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    13 de Abril de 2023
  8. Thales de Menezes

    STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção

    Thales de Menezes, 25 de Abril de 2023
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    Thales de Menezes
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    25 de Abril de 2023
  9. Vinícius FS

    STJ entende que atraso em obra configura inadimplemento passível de rescisão contratual.

    Vinícius FS, 22 de Março de 2015
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    Vinícius FS
    Vinícius FS
    22 de Março de 2015
  10. Léia Sena

    Stj E O Meio Ambiente

    Léia Sena, 15 de Junho de 2010
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    Léia Sena
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    15 de Junho de 2010
  11. fmbaldo

    Stj Define Aplicação Concreta Da Garantia Contra Autoincriminação

    fmbaldo, 11 de Outubro de 2010
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    11 de Outubro de 2010
  12. fmbaldo

    Stj Consolida Entendimento Sobre Prazo Prescricional Para Pedido De Restituição De Tributo Lançado P

    fmbaldo, 30 de Março de 2010
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    30 de Março de 2010
  13. Luiz Eduardo

    Stj Aprova Sete Novas Súmulas Sobre Direito Privado

    Luiz Eduardo, 20 de Junho de 2012
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    Hugo Fanaia de Medeiros
    Hugo Fanaia de Medeiros
    20 de Junho de 2012
  14. Lia Souza

    Stj Aprova 10 Novas Súmulas

    Lia Souza, 28 de Junho de 2012
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    Lia Souza
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    28 de Junho de 2012
  15. BALTHAZAR

    Stj Anula Operação Da Pf E Livra Daniel Dantas De Condenação

    BALTHAZAR, 07 de Junho de 2011
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    09 de Julho de 2011
  16. Fábio Jr

    Stj Afasta Abate Teto E Garante Pensões Integrais À Viúva De João Goulart

    Fábio Jr, 16 de Agosto de 2013
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    16 de Agosto de 2013
  17. martins silva

    Stj - Um Avanço

    martins silva, 27 de Junho de 2010
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    27 de Junho de 2010
  18. Roberto César

    Stj - Direito Real De Habitação Incide Sobre A Última Residência Mesmo Havendo Outras.

    Roberto César, 15 de Julho de 2013
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    15 de Julho de 2013
  19. Lia Souza

    STJ - Auxílio-reclusão: segurado desempregado ao tempo da prisão tem renda zero.

    Lia Souza, 22 de Outubro de 2014
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    22 de Outubro de 2014
  20. Lia Souza

    Stj - Aprova Novas Súmulas: 491 A 498

    Lia Souza, 13 de Agosto de 2012
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    Lia Souza
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    13 de Agosto de 2012
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