Você deve orientar seu cliente sobre a Suspensão Condicional do Processo, pesquise e explique tudo a ele. Na hora da audiência o juiz vai perguntar...
Rodrigo, leia o artigo da lei 9.099, ele fala que é aplicável aos crimes abrangidos ou não pela lei 9.099. Eu já fiz várias audiências especiais em...
Voc~e precisa estudar a regra de compet|ência territorial prevista no CPC. Se a ação correr no juizado a competência é relativa e o forum competente...
Geralmente a audiência especial é para proposta de suspensão condicional do processo prevista no artigo 89 na lei 9.099. Leia o artigo, converse seu...
A parte ré é o Detran. tenho muitos mandados de segurança contra o Detran
Doutor, não é o caso de inadmissão da sua apelação. Você deve peticionar ao juiz apresentando justificativas para o não pagamento, reiterando o...
abra o inventário do de cujus e habilite o espólio no processo.
peça gratuidade para sua cliente. Coloque a declaração de hipossuficiência e também cópia do contra cheque dela, claro se ela tiver um baixo salário.
É possível composição cível em juizado criminal. Faça essa proposta de acordo na audiência de conciliação. Se a parte não aceitar, vc terá que entrar...
o paciente é a parte legítima para propor a ação, não o médico.
tem alguma dúvida? Crime de apropriação indébita. O senhor deverá ir a delegacia.
O comparecimento a Delegacia é para que as partes prestem esclarecimentos sobre o ocorrido. Lembre-se que a autoridade policial só teve conhecimento...
Você sabe que a lei de luvas foi revogada, né? Portanto ilegal a cobrança da mesma. Entre com ação de despejo, mas eu aconselharia seu cliente a não...
So para acrescentar o que os colegas disseram, não é qualquer justificava, mas aquelas constantes no código civil.
Doutor, em tese, pessoa jurídica não sofre dano moral, exceto quando sua imagem foi abalada pelo erro do prestador de serviço. Entre com uma ação de...
