O banco de horas é regulamentado por acordo coletivo e não previsão para estas questões em que a empresa efetua descontos. Este saldo negativo não é...
Caros Colegas, uma empresa que dispensa seus empregados seja por falta de energia elétrica, seja por reforma no prédio da mesma, ou ainda quando em...
Bom dia, tenho interesse em participar do sorteio do livro. Grata,
Cara colega, verifique os dados da empresa na CTPS, lá com certeza tem o CNPJ da empresa. Caso vc não consiga por este meio, uma outra solução seria...
Confirmo interesse. Grata,
Caros Colegas, o Governo do Estado contrata para cargo em comissão um professor. Durante todos os anos do seu contrato desconta o valor referente a...
Camila, obrigada por ter respondido. Quer dizer que apenas a renúncia expressa nos autos é o suficiente? A cessão pública é feita por escritura...
Prezada, acredito que a sua orientação foi a mais correta. Deve-se registrar um Boletim de Ocorrência, relatando a ameça e que por isso ela teve que...
Apenas para fazer o cálculo o ajuizar a ação também?
Caros Colegas, uma questão a ser debatida. Para transferir um quinhão de bem objeto de processo de inventário, o co-herdeiro deve respeitar o direito...
Cabe RO a fim de reformar a sentença para que o processo possa retornar ao juiz singular para que ele possa julgar novamente.
Competência da Justiça Federal. (vide rol de competências arts. 106 a 109 da CF).
