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Caro colega, salvo melhor juízo, a melhor saída neste caso seria ajuizar uma ação de exclusão de sócio com fulcro no Art. 1.030 do CC, figurando no...
Boa tarde, colega. Salvo melhor juízo, eu pediria a adjudicação. Um abraço.
O requisito para a rescisão indireta é a falta grave praticada pelo empregador na relação de trabalho. Neste sentido, o colega Freitas tem razão. O...
Caro, gusconrado. Apenas encerrando o assunto, a solução encontrada para o caso hipotético foi exatamente a que você escreveu. É bom poder contar...
Amigo gusconrado, Depois de muito refletir no que você, com muita propriedade me trouxe, acabei por me debruçar sobre os livros e me dedicar às...
Grande gusconrado, Valeu pela ajuda. Meu maior problema é tentar aplicar o princípio da legalidade no caso hipotético apresentado. A lei 8112/90 diz...
Imaginemos uma situação hipotética onde Tício é servidor público federal. Certa feita, Tício apresenta documento da justiça eleitoral informando que...
Tópico movido para a área de Direito Civil.
Inicialmente, não é o caso de se desconsiderar a pessoa jurídica, eu ficaria tranquilo quanto a isso. Se a empresa foi regularmente citada, quem tem...
Correto, após a homologação, não tem como chorar. Abraço,
O simples fato de a empresa ter sido citada em local diverso de sua localização não importa em nulidade. Mesmo porque, como você mesmo disse, a...
Dê uma olhada no Art. 138 e seguintes do Código Civil. Podem ser a luz que você está precisando. Peticione e corra para despachar com o juiz antes...
Prezados, lembro que o meu posicionamento é o mesmo de Luiz Rodrigues Wambier e Humberto Theodoro Júnior. É bom ver se o juízo adota a linha...
