Continuação... É fato que há uma influência de interesses tencionados a beneficiar a indústria e o comércio com diretrizes básicas para o...
Estimado, Gonçalo. Saudoso debate que foi oportunizado nesse espaço tão gentil http://www.forumjuridico.org Boa pergunta, muito pertinente ao...
Não consigo carregar mais,não sei o porquê, se é a minha internet que não é a prova d'água (chove nesse momento na capital Pernambucana) está sim é...
Segue anexos de decisões país afora.
Estimada Dra. Rosane, o tema não é nenhuma novidade. No Estado do Mato Grosso e no Tocantins a atividade legiferante já tomou iniciativa editando Lei...
Como dito na última postagem é possível demandar em juízo do consumidor sobre demanda de reserva contratada, haja vista, notável julgado que segue...
O cálculo está correto no que diz respeito ao percentual cobrado, por exemplo, aqui em Pernambuco o ICMS sobre energia elétrica é de 25%, sendo legal...
