Prezado Colega, Sobrou para todos nós, inclusive os que se julgam cidadãos conscientes, "torcer" para que o governo acerte mais em todas os setores...
Caro Colega, Os filhos do marido(de cujus) têm direito à herança no lugar do pai, e não podem de maneira alguma serem excluídos do rol de herdeiros,...
Caro colega, Se ele não vive mais com a mãe, você pode pedir a sua guarda e consecutiva isenção da obrigação imposta na homologação de sua...
Caro Colega, Confirmando o que disse anteriormente, se for confirmado algum dano, o ofendido tem o seu direito garantido no Código Civil. A lei...
Cara Colega, Ás provas apresentadas, ainda pode-se acrescentar as testemunhais, a existência de medidor de água para a moradia citada, se for...
Caro Colega, A lei, como diz o comentarista esportivo, é clara. Mas, numa situação dessas há o caminho de eventual acordo. Procure a proprietária e...
Virginia, A Justiça decide em cima dos fatos apresentados, além dos direitos. Se há fatos novos que possam modificar o resultado estes devem ser...
Fernanda, A obrigação e o direito nesta área se prende a dois fatores inseparáveis: POSSIBILIDADE/NECESSIDADE. Baseando-se nesse princípio, como...
Caro Colega, A retransmissão de sinais de tv abertas é regulamentada pela ANATEL, e isso só será permitido através de autorização especial deste...
Aninha, Deixando de lado um pouco o Direito e suas implicações na vida de cada um de nós, vamos para o lado prático da vida. Você está muito...
Cara Colega, O Direito não socorre os que dormem!... Se houve a entrada do inventário, mesmo que possivelmente negativo, na cidade onde moram,...
Caro Colega, O IP de um computador pode ser captado automaticamente por alguns programas que comandam algumas páginas de acesso a exemplo deste...
Caro Colega, Já é tradição neste país passar o rolo compressor sobre a imprensa.Os recentes fatos políticos estão aí para mostrar. Para se...
"E o rompimento do noivado, à evidência – reiterando as vênias – não se inclui na hipótese de indenizabilidade. Não foi mesmo a ação de dano moral...
Cara Colega, Se o bem foi "doado" em acordo de separação não há retorno ao seu proprietário original não pertencendo a eles conforme sentença. Neste...
