Bom dia! Em verdade o que ocorre é que o locatário está descumprindo o contrato de locação, o que possibilita ao locador mover ação de despejo,...
Citação com hora certa e, subsidiariamente, citação no local de trabalho.
O prazo se inicia após encerrado o ciclo citatório. Havendo litisconsórcio passivo, se os réus possuírem advogados diferentes, o prazo para contestar...
Concordo plenamente com o colega R. Cesar
Boa Tarde, Primeiramente consigne que o Boletim de Ocorrência é apenas informativo, isto é, prova a declaração mas não os fatos em si. Em razão...
Boa tarde, quem custeia é a parte que requer a perícia. Quanto ao custo, não sei lhe informar.
A ação principal de divorcio deve ser distribuida por dependência. É irrelevante o fato de ser consensual ou amigável... contudo, na prática, você...
Caro, você deve peticionar ao diretor do estabelecimento prisional onde o reeducando está cumprindo pena requerendo o "B.I." (boletim informativo da...
Caro colega, você certamente deve peticionar. Muito embora não haja prazo legal, existe no caso vertente o prazo fixado pelo magistrado. Além disso,...
caro, creio que o efeito seja ex-tunc, eis que, para o Fisco "A" continua sendo o proprietário do veículo e, portanto, a quem cabe informar sobre o...
Boa tarde. Tenho interesse em participar e quero ser sorteado!!! Grato.
Interessantes as colocações do Dr. Gilberto. Eu tentaria peticionar nos autos do processo que aguarda o julgamento do recurso, informando o ocorrido....
sim, mas não se trata de processo cível, mas sim criminal.
Caro Doutor, as medidas são necessárias sim, eis que o agressor a importuna com frequencia e de modos variados. Além disso, a casa de praia da vítima...
Boa Noite a todos!!!! Me deparei com a seguinte situação: Uma mulher mantinha relacionamento amoroso com um rapaz mais jovem. Ela reside na cidade...
