Boa noite! Senhores, preciso de um auxilio: Dúvida: Em segundo grau, a Sentença foi mantida e a Vara do Trabalho liberou os valores relativos aos...
Bom dia! Por gentileza, alguém poderia disponibilizar um modelo de Recurso Inominado contra Sentença julgada improcedente em Ação para concessão de...
Boa tarde! O que posso fazer em um processo em que as partes (Reclamante e Reclamado) acordaram, as parcelas estão sendo pagas (faltam 02 apenas),...
Obrigada pela resposta!!!
Boa noite Drs. Acordo feito em audiência e, uma das informações era para que não havendo o saque do FGTS, por falta de saldo, o reclamante tinha 30...
Doutores, peço orientação no seguinte caso: em sentença para restituição de valor pago (Consórcio), foi julgado o pleito procedente, condenando a...
Boa tarde! Não solicitei justiça gratuita e paguei as custas processuais. Entretanto, na Sentença o juiz concedeu a justiça gratuita... Processo já...
Obrigada pela resposta!
Doutores, bom dia! Com o NCPC, posso requerer o Cumprimento de Sentença, em processo arquivado com Certidão de Trânsito em Julgado, onde a obrigação...