ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N....
De acordo com o STJ, não há purgação de mora de parcelas atrasadas, apenas do valor total da dívida
Na verdade ela poderá utilizar a documentação do falecido a seu favor p comprovar o trabalho rural. Mas p o INSS presumo que não configura o direito...
Peticione postulando que vc seja intimada com relação apenas ao seu cliente.
Entra com novo requerimento, ou recurso administrativo no Inss da suspensão do benefício e alega além da enfermidade que ja existia a nova também. e...
Seu cliente ja assinou o contrato?
Advogado
AGRAVO DE INSTRUMENTO ? AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ? DENUNCIAÇÃO DA LIDE ? RELAÇÃO DE CONSUMO ? Incabível a denunciação da lide ? Interpretação extensiva do...
Chamamento ao processo é uma espécie de intervenção de terceiros, prevista nos artigos 77 a 80 do Código de Processo Civil, que pode ser qualificado...
Que eu saiba, posso estar errado, mas o chamamento ao processo só é possível na fase de instrução processual.
Na minha opinião, o adv. deve evitar ao máximo representação contra juízes, a não ser em casos realmente gritantes de corrupção. A melhor forma...
De mais, a Lei nº 12.195, de 14 de Janeiro de 2010 trouxe para o Código de Processo Civil alterações no artigo 990, mais precisamente nos incisos I e...
Olá Dr, Primeiramente, com relação ao casamento religioso, tal ato não tem validade jurídica e nem modifica o estado civil, sendo assim perante a...
Com toda a certeza, acompanho o entendimento do nobre colega Gonçalo. Cerimonia Religiosa não tem validade jurídica, ou melhor, como disse o nobre...
Olá Dr, basta dar uma reforçada no que for mais importante e frisar a juntada de documentos novos que ensejam numa eventual reconsideração.
