Existe relação entre as duas prestadoras de serviço ? Se sim , ficaria melhor uma só peça .
Ainda ousaria reconvenção, ja que virou bagunça.
São tantas as falácias.... Instituto da devolução em dobro serve nos casos de cobrança indevida.... Ilegitimidade passiva Em ULTIMA RATIO ,...
Sim , em um processo diferente. Salvo engano existe a conversão via administrativa , no proprio INSS eles avaliam essa situação , mas sempre são...
Se forem propostos com efeitos infringentes ou modificativos vejo ser cabivel.
Mas a questão é que foi revindicada uma diferença ela querendo que com a jornada parcial lhe fosse pago salario integral , a questão do tópico se...
A caracterização e enquadramento do empregado respeita a 5 requisitos , o trabalhador doméstico é regido residualmente pela CLT então vai ter que...
Importante observar o andamento e a fase processual que se encontra o seu processo pois ocorrem erros nas publicações , erros materiais.
Caro colega , Recomendo o livro - Pratica Forense no Direito do Consumidor do João Roberto da editora Edipa , vai ajudar muito
Caros colegas , eu gostaria de saber se na entrega dita amigavel ao alienante ocorre adimplemento total ou vai incorrer na mesma situação de quando...
Pode também colocar na ata que ira interpor agravo de instrumento posteriormente , pois abriu mão do agravo retiro pois necessita de medida...
Para D.Constitucional , Gilmar F. Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco. Para Penal - Cezar Roberto Bittencourt
Acredito que não fique impossibilitado , até porque não houve execução, e nem transito em julgado. Deve observar também o direito ao devido processo...
Confirmo o interesse , seria maravilhoso para esse meu inicio na vida acadêmica , poder galgar passos mais firmes
