Olá, amigos, 1- Pessoa compra um sofá. 2- Por sua conta, contrata e executa serviço de impermeabilização para o sofá. 3- Sofá apresenta vício...
Comunico aos participantes do fórum que a gestante do caso em tela conseguiu exercer seu direito de escolha e foi possível realizar o procedimento...
Agradeço à solidariedade dos amigos. Concordo plenamente, há desrespeito generalizado à CF, às leis e às decisões do STF. Parece que ninguém se...
Mesmo após a ADPF 54 (anencéfalos) muitos médicos e hospitais exigem que a gestante apresente autorização judicial para realizar a antecipação...
Olá amigos, A prática dos bancos e operadoras de cartão de crédito de exigir a manutenção do domicílio bancário (“trava”) para antecipar valores...
Mt obrigado Lia, essas empresas agem como se a lei não as atingisse. precisamos ficar atentos. vou tomar providências. forte abraço.
Olá amigos, td em paz? O hotel, ou o convênio de turismo (ex: Bancorbras), só faz reserva de hospedagem com regime de pensão completa obrigatório....
faço um recolhimento sobre o acordo e outro sobre o período? mt obrigado.
acordo homologado antes de sentença. pelo acordo foi reconhecido vínculo empregatício e anotou-se a carteira de trabalho constando pacto laboral de...
guilherme, mt obrigado pela ajuda. No entanto, receio que a OJ citada não responda à minha dúvida. Creio que a referida OJ presta esclarecimentos à...
Olá amigos, td bem? 1.Num acordo trabalhista a parcela salarial foi de 1.160 reais. 2.Pelo acordo o reclamado assinou a carteira de trabalho do...
